e-ISSN: 2175-0491
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Edição atual
v. 20 n. 3 (2015)
Setembro - Dezembro/2015
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Ficha Técnica
Artigos
Resenha(s)
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Ficha Técnica Organizadores
p. 830-834
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Artigos
A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Ana Carla Pinheiro Freitas
p. 835-859
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POR UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL “COMUM”
Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam
p. 860-884
PDF
JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM EXEMPLO POSITIVO
Danielle Anne Pamplona, Eduardo Melo de Mesquita
p. 885-906
PDF
PARADOXO E MEIO AMBIENTE: UMA PERSPECTIVA LUHMANIANA
André Rafael Weyermüller, Leonel Severo Rocha
p. 907-929
PDF
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA MUNICIPAL EM FACE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Mário Sérgio Falcão Maia, Rodrigo de Almeida Leite
p. 930-958
PDF
METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE
Ana Cristina Bacega de Bastiani, Mayara Pellenz, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
p. 959-988
PDF
BREVES REFLEXÕES SOBRE OS DEVERES FUNDAMENTAIS SOCIOAMBIENTAIS
Carlos Alberto Molinaro
p. 989-1025
PDF
Vulnerabilidade e ato infracional: o noVo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no brasil
Marília de Nardin Budó
p. 1026-1056
PDF
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI ENTRE PROCESSO E SUBSTÂNCIA: UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA AMERICANA
Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto
p. 1057-1078
PDF
PRECONCEITO CULTURAL E O (RE)CONHECIMENTO DE DIREITOS
Daniel Rubens Cenci, Aline Andrighetto
p. 1079-1107
PDF
JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: CRÍTICA À FRAGILIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL
Nereu José Giacomolli, Vinicius Gomes de Vasconcellos
p. 1108-1134
PDF
FUNDAMENTOS E CONTRAFUNDAMENTOS À JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Lisianne Sabedra Ceolin, Hector Cury Soares
p. 1135-1165
PDF
HEGEMONIA E DIREITO TRANSNACIONAL?
Márcio Ricardo Staffen
p. 1166-1187
PDF
Resenha(s)
RESENHA DA OBRA A PROJEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO, DE FRANCISCO BALAGUER CALLEJÓN
Gabriel Dias Marques da Cruz
p. 1188-1191
PDF