MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: UMA ANÁLISE PRELIMINAR QUANTO À PESQUISA DE INFORMAÇÕES BÁSICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS – MUNIC 2014

Vitor Hugo Pissaia, Carlos da Fonseca Brandão

Resumo


Este artigo tem por objetivo analisar a condição estrutural de gestão educacional dos municípios de pequeno porte, a partir das informações publicadas em 2015 pelo IBGE, “Pesquisa de Informações Educacionais Básicas Municipais” – MUNIC, tendo referência o ano de 2014. Apesar de utilizar dados quantitativos acerca do objeto de pesquisa, trata-se de uma pesquisa qualitativa, com o intuito de verificar os principais aspectos de gestão educacional frente às suas atribuições e atendimento aos dispositivos legais (LDB n. 9.394/96, PNE 2001 e PNE 2014). A pesquisa considera que existe a necessidade de estudos mais aprofundados no contexto de gestão educacional, sobre a condição desses municípios. Estes precisam atender aos dispositivos legais e às atribuições pertinentes (independentemente do seu porte) e também com relação à construção de uma agenda de implementação de políticas públicas educacionais que considere essa situação peculiar.


Palavras-chave


Municípios de pequeno porte; Políticas educacionais públicas; Gestão educacional.

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/contrapontos.v17n2.p395-415