ADORNO, S. Sistema Penitenciário no Brasil: problemas e desafios. Revista USP, n.9, p.65-78, março-abril-maio 1991.
ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernanda. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142007000300002#nt14, acesso em 11 de janeiro de 2017
ANJOS, J. Haroldo dos. As raízes do Crime Organizado. Florianópolis: IBRADD, 2002. p. 74/75.
BRASIL. Constituição da República Federativa do. Brasília: Senado Federal, Coordenação de edições Técnicas, 2013. p. 10.
FISHER, R.; ADORNO, S. Análise do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo: o gerenciamento da marginalidade social. São Paulo: Relatório de Pesquisa Cedec, 1987. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000155&pid=S0103-4014200700030000200021&lng=en. Acesso em 12 de janeiro de 2017.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. p.148/149.
LEAL, João José. Crimes Hediondos. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2005. p.38.
Massacre em presidio de Manaus foi limpa geral. http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/policia/noticia/2017/01/massacre-em-presidio-de-manaus-foi-limpa-geral-de-faccao-dizem-investigadores-9061133.html Acesso em 11 de janeiro de 2017
MINGARDY, Guaracy. O trabalho de inteligência no controle do crime organizado. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n61/a04v2161.pdf, acesso em 11 de janeiro de 2017.
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Direito Brasileiro e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 219, p. 237-252, 2000.
QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito Penal: parte geral. 7 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. P.147
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 641320 Relator(a): Min. GILMAR MENDES Julgamento: 11/05/2016 Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-159 DIVULG 29-07-2016 PUBLIC 01-08-2016. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioTese.asp?tipo=TRG&tese=3512&termo=pena. Acesso em 09.01.2017.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
_______. A eficácia dos direitos fundamentais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
_______. A eficácia dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
_______. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
_______. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
_______. A eficácia dos direitos fundamentais. 9. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
_______. A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro. Disponível na Internet: <http://www.mundojuridico.adv.br>. Acesso em: 24 nov. 2007.
_______. Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise. Revista brasileira de direito constitucional: Escola Superior de Direito Constitucional, n. 4, p. 245, jul.-dez. de 2004.
_______. Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, Centro de Atualização Jurídica, n. 10, p. 10, jan. 2002
presos são mortos em penitenciária de Roraima. Disponível em http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2017/01/mais-de-30-presos-sao-mortos-na-penitenciaria-de-roraima-diz-sejuc.html, acesso em 11 de janeiro de 2017.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.