• Resumo

    PENITENCIARISMO: A CONTROVERTIDA RELAÇÃO ENTRE O CRIME ORGANIZADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Data de publicação: 12/05/2017
    Este artigo tem como objetivo analisar a origem do crime organizado e a controvertida relação com a dignidade da pessoa humana. Estruturado pelo método indutivo, tem como fontes de pesquisa legislação, doutrina, artigos científicos e periódicos. A abordagem inicia com o surgimento do crime organizado em terras brasileiras, sendo trabalhado o conceito de crime e a expansão do crime organizado no país. Em um segundo momento aborda-se o penitenciarismo, seus massacres e misérias, ao demonstrar a situação precária e atual dos estabelecimentos prisionais e da violência que os representa. Verifica-se quais principais organizações criminosas brasileiras, especialmente o Primeiro Comando da Capital, o Comando Vermelho e a Família do Norte, as quais foram responsáveis por inúmeros incidentes de violência e morte no Brasil. Por fim, analisa-se o princípio da Dignidade da Pessoa Humana com referência a Ingo Sarlet, que esclarece a necessidade de uma tomada de consciência generalizada sobre dignidade.
  • Referências

    ADORNO, S. Sistema Penitenciário no Brasil: problemas e desafios. Revista USP, n.9, p.65-78, março-abril-maio 1991.

    ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernanda. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142007000300002#nt14, acesso em 11 de janeiro de 2017

    ANJOS, J. Haroldo dos. As raízes do Crime Organizado. Florianópolis: IBRADD, 2002. p. 74/75.

    BRASIL. Constituição da República Federativa do. Brasília: Senado Federal, Coordenação de edições Técnicas, 2013. p. 10.

    FISHER, R.; ADORNO, S. Análise do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo: o gerenciamento da marginalidade social. São Paulo: Relatório de Pesquisa Cedec, 1987. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000155&pid=S0103-4014200700030000200021&lng=en. Acesso em 12 de janeiro de 2017.

    FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. p.148/149.

    LEAL, João José. Crimes Hediondos. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2005. p.38.

    Massacre em presidio de Manaus foi limpa geral. http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/policia/noticia/2017/01/massacre-em-presidio-de-manaus-foi-limpa-geral-de-faccao-dizem-investigadores-9061133.html Acesso em 11 de janeiro de 2017

    MINGARDY, Guaracy. O trabalho de inteligência no controle do crime organizado. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n61/a04v2161.pdf, acesso em 11 de janeiro de 2017.

    NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Direito Brasileiro e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 219, p. 237-252, 2000.

    QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito Penal: parte geral. 7 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. P.147

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO 641320 Relator(a): Min. GILMAR MENDES Julgamento: 11/05/2016 Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-159 DIVULG 29-07-2016 PUBLIC 01-08-2016. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioTese.asp?tipo=TRG&tese=3512&termo=pena. Acesso em 09.01.2017.

    SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

    _______. A eficácia dos direitos fundamentais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

    _______. A eficácia dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

    _______. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

    _______. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

    _______. A eficácia dos direitos fundamentais. 9. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

    _______. A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro. Disponível na Internet: <http://www.mundojuridico.adv.br>. Acesso em: 24 nov. 2007.

    _______. Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise. Revista brasileira de direito constitucional: Escola Superior de Direito Constitucional, n. 4, p. 245, jul.-dez. de 2004.

    _______. Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, Centro de Atualização Jurídica, n. 10, p. 10, jan. 2002

    presos são mortos em penitenciária de Roraima. Disponível em http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2017/01/mais-de-30-presos-sao-mortos-na-penitenciaria-de-roraima-diz-sejuc.html, acesso em 11 de janeiro de 2017.

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