• Resumo

    A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO AMBIENTAL

    Data de publicação: 30/08/2016
    O objetivo deste artigo é estudar acerca da transnacionalização da Sustentabilidade do Direito Ambiental. Sustentabilidade e transnacionalização não são apenas palavras da moda, seus significados ultrapassam fronteiras e ganham dimensões globais, investigam-se questões como saber se é possível a Sociedade identificar os riscos e os reflexos ambientais decorrentes da globalização, para tanto, à metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação, o Método  utilizado foi o Indutivo, na fase de Tratamento dos Dados o Cartesiano e o Método Analítico, este último na perspectiva de Norberto Bobbio , no Relatório da Pesquisa, foi empregada a Base Indutiva . As considerações finais trazem em seu bojo comentários acerca da comprovação da hipótese básica da possibilidade da Transnacionalização da Sustentabilidade no Direito Ambiental.
  • Referências

    ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 9 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2006.

    AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; BASTIANI, Ana Cristina Bacega De: As Andarilhagens da Sustentabilidade no Século XXI. 1 ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

    BECK, Ulrich. O que é globalização? Equívocos do globalismo: resposta à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Terra e Paz, 1999.

    BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm.> Acesso em: 10 de abril de 2016.

    BRASIL. Senado Federal. Código Civil Brasileiro de 2002. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.g ov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em 05 de maio de 2016.

    BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. 3. ed. Petrópolis – RJ: Vozes, 2014.

    BOSSELMANN, Klaus. O princípio da Sustentabilidade: transformando direito e governança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. Tradução Phillip Gil França. Título Original: The Principle of sustainability.

    CRUZ, Paulo Márcio. Repensar a Democracia. Revista jurídica FURB. Blumenau, v. 13. 2009.

    DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

    FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

    FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental brasileiro. 7 ed. São Paulo:

    Saraiva, 2006.

    FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Cursos de Direito Ambiental brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

    FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

    MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 9 ed. São Paulo: Malheiros,

    GARCIA, Heloise Siqueira. Avaliação ambiental estratégica e política nacional de resíduos sólidos: uma análise da aplicação em suas ações estratégicas no contexto do Brasil e da Espanha. 1 ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

    GIDDENS, Antony. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP. Título Original: The consequences of modernity, 1991.

    GUERRA, Sidney. Resíduos sólidos: comentários à Lei 12.305/2010. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

    LEMOS, Patrícia Faga Iglesias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pósconsumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

    MILARÉ Edis. Direito do ambiente. 8 ed. São Paulo: RT, 2013.

    MIRANDA, Robinson Nicácio de. Direito Ambiental. São Paulo: Rideel, 2009.

    PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 13 ed. rev. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

    PECES-BARBA, Gregorio. Educación para la ciudadanía y derechos humanos. Espasa Calpe, Madrid: 2007.

    SCHWENCK, Terezinha. Direitos Humanos Ambientais. Disponível em: http://www.fadipa.br/pdf/schwenck.pdf. Acesso: em 06 maio 2016.

    SÉGUIN, Elida. O Direito Ambiental: nossa casa planetária. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense,

    SEIGEL, Micol. Beyond Compare: Comparative Method after the Transnational Turn. Radical History Review, Nº 91, Winter, 2005.

    SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento. Direito Ambiental Internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex Ed., 2002.

    SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental constitucional. 3 ed. São Paulo: Malheiros Editores,

    STELZER. Joana. Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

    STELZER, Joana. Mercado Europeu: direito e análise jurisprudencial. Curitiba: Juruá, 2004.

    TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993.

    VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional econômico ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

    ZYLBERSZTAJN, David. Sustentabilidade e geração de valor: a transição para o século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

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