e-ISSN: 1980-7791
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Revista Eletrônica Direito e Política
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v. 6 n. 2 (2011)
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Artigos
LA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN EL DERECHO SOCIAL Y EL DERECHO DE FAMILIA: UN AVANCE HACIA EL RECONOCIMIENTO DE LOS DERECHOS DE LAS MUJERES1
Lina Marcela Estrada Jaramillo
p. 256-273
PDF (Español (España))
ABORDAGEM CRÍTICA DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS: DISCURSO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO INJUSTO SOB A ÓTICA DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
Paulo Henrique Fagundes Costa
p. 274-296
PDF
UM ESTUDO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO IRREGULAR DE CAMPANHA SOB O PRISMA DA COMPETÊNCIA
Alex dos Santos Neto, Polianna Pereira dos Santos
p. 297-315
PDF
A HIBRIDIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS POLÍCIAS DO BRASIL
Aldo Antonio dos Santos Junior, Fred Harry Schauffert, Ingrid Audrey Schauffert
p. 316-338
PDF
O ESVAZIAMENTO DO CONCEITO TRADICIONAL DE SOBERANIA EM FACE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Paola Bianchi Wojciechowski, Ingrid Giachini Althaus
p. 339-360
PDF
O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A COLEÇÃO DE ILUSÕES NUMA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA CRÍTICA SOBRE O CERCAMENTO E MERCANTILIZAÇÃO DAS IDEIAS
Adriana Cavalcante de Souza Schio
p. 361-391
PDF
SOBERANIA E MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO
Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
p. 392-418
PDF
DIMENSÃO SOCIAL DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE FRENTE AO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Samara Loss Bendlin, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 419-441
PDF
MULTIPROPRIEDADE: ENTRE A REALIDADE E OS DIREITOS REAIS
Márcio Ricardo Staffen, Paulo de Tarso Brandão
p. 442-455
PDF
PROGRAMA PRÓ-EMPREGO - INCENTIVO FISCAL DE ICMS NAS IMPORTAÇÕES DE SANTA CATARINA FACE AOS CONVÊNIOS E A GUERRA FISCAL
Carmem Grasiele da Silva
p. 456-471
PDF
LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL
Gabriel Real Ferrer
p. 472-505
PDF (Español (España))
LA REUTILIZACIÓN DE LAS AGUAS RESIDUALES EN ESPAÑA - UN MODELO DE SOSTENIBILIDAD
Andrés Molina Giménez
p. 506-547
PDF (Español (España))
O DIREITO ECONÔMICO E O DIREITO DA SUSTENTABILIDADE NA PERSPECTIVA DA CRISE DA MODERNIDADE
Antonio Fernando Monteiro Garcia, Guilherme Nazareno Flores
p. 548-567
PDF
JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: A EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Alceu de Oliveira Pinto, Walkyria Ruicir Danielski
p. 568-580
PDF
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE
Helena Nastassya Paschoal Pítsica, Sandra Krieger Gonçalves
p. 581-601
PDF
SUSTENTABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA CIDADANIA TRANSNACIONAL
Bruno Smolarek Dias, Herick Mardegan
p. 602-619
PDF
SUSTENTABILIDADE E FRATERNIDADE: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA PROPOSTA DE UM DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO
Celso Leal da Veiga Junior, Ildete Regina Vale da Silva
p. 620-640
PDF
A UNIVERSIDADE FRENTE AOS DESAFIOS DE UMA EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
Nara Rejane Moraes da Rocha, Niladir Butzke
p. 641-662
PDF
UNIFICAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA UNASUL: DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE PLANETÁRIA
Carlos Roberto Claudino dos Santos, Daniel Mayerle
p. 663-692
PDF
AS METAS DO CNJ: CONTROLE E PARÂMETRO PARA O PRAZO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
Clóvis Demarchi
p. 693-709
PDF
DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA CIDADANIA GLOBAL RESUMO
Maria Rosineide da Silva Costa, Maria Lenir Rodrigues Pinheir
p. 710-732
PDF
O NÚCLEO DA ÉTICA LAICA DE NORBERTO BOBBIO
Cesar Luiz Pasold
p. 733-763
PDF