e-ISSN: 1980-7791
Portal de Periódicos
Home
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista Eletrônica Direito e Política
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Políticas Editoriais
Política de Proteção de Dados
Submissões
Diretrizes para Autores
Ética na Publicação
Indexadores
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Edição atual
v. 5 n. 3 (2010)
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Artigos
Artigos
A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS A PARTIR DO CONCEITO E PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE
João Marcos Buch, Yhon Tostes
p. 1-16
PDF
A REPERCUSSÃO DA TRANSNACIONALIDADE NO MEIO AMBIENTE
Felipe Probst Werner, Monique Pítsica
p. 17-30
PDF
A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO AMBIENTAL EXTRAJUDICIAL
Anir Gava, Ines Querubina Ceni
p. 31-47
PDF
EVOLUÇÃO DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE E TRIBUTAÇÃO
Alice Francisco da Cruz Salles, Simone Viegas da Cunha Cesar
p. 48-65
PDF
ATIVISMO JURÍDICO DOS DIREITOS HUMANOS: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E O SISTEMA INTERAMERICANO
Guilherme Augusto Doin, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
p. 66-90
PDF
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010: O DIVÓRCIO E SEUS REFLEXOS SOCIAIS
Odelmir Bilhalva Teixeira
p. 91-125
PDF
REFLEXÕES SOBRE O DIREITO NO ESPAÇO DA TRANSNACIONALIDADE À LUZ DA FRATERNIDADE
IIdete Regina Vale da Silva, Paulo de Tarso Brandão
p. 126-149
PDF
O PODER E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ORDEM JURÍDICA NA SOCIEDADE ABERTA DEMOCRÁTICA
Roberto Bueno
p. 150-166
PDF
A PÓS-MODERNIDADE E A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR NO DIREITO AMBIENTAL
Rogério Santos Rammê, Márcio Frezza Sgarioni
p. 167-187
PDF
A INÉRCIA DO LEGISLADOR: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO LEGAL ÀS MINORIAS SEXUAIS
Gabriela Soares Balestero
p. 188-211
PDF
CONTROLE OPE JUDICIS DA LEGITIMIDADE NAS DEMANDAS COLETIVAS - ESTUDO DE CASO
Marcel Vitor de M. e Guerra, Marcia Vitor de M. e Guerra
p. 212-233
PDF
O DIREITO TRANSNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA MULTICULTURAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS POVOS AMAZÔNICOS
Mônica Nazaré Picanço Dias, Zenildo Bodnar
p. 234-257
PDF
O CONTROLE PENAL DOS EXCEDENTES: OS FINS NÃO DECLARADOS DO DIREITO PENAL E DA PENA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
Airto Chaves Junior, Maria da Graça dos Santos Dias
p. 258-306
PDF
JUSTIÇA SOCIAL E VALOR SOCIAL DO TRABALHO: UMA SÍNTESE CRÍTICO-REFLEXIVA SOBRE OS VALORES
Lucilaine Ignacio da Silva, Moacyr Motta da Silva
p. 307-344
PDF
A DUPLA FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE E DE EXCESSO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO PENAL
Fernanda Salgueiro Mambrini Rudolfo
p. 345-368
PDF
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Ana Amélia Marques
p. 369-377
PDF