e-ISSN: 1980-7791
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Pesquisa
Resultados da pesquisa para:
Teoria
AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA E DO COSMOPOLITISMO EM JÜRGEN HABERMAS PARA A AFIRMAÇÃO DE INSTÂNCIAS DECISIONAIS GLOBAIS ESPECIALIZADAS
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Tania Lobo Muniz, Elve Miguel Cenci
p. 404-426
PDF (Português)
O IGUALITARISMO DE JOHN RAWLS E AS DESIGUALDADES SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA: CRÍTICAS A PARTIR DE AMARTYA SEN E ROBERTO GARGARELLA
Luis Henrique Braga Madalena, Rene Erick Sampar, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros
p. 226-243
pdf
INDÍCIOS DE UM DIREITO SIMBÓLICO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO BRASILEIRO
Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Fernando Rister de Sousa Lima
p. 480-508
PDF (Português)
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POLÍTICOS DAS MULHERES À LUZ DE NANCY FRASER
Amanda Brum, Jessica Cristianetti
p. 581-599
PDF (Português)
REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE
Almir Megali Neto
p. 696-728
PDF (Português)
TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS JURÍDICAS DE ROBERT ALEXY, RONALD DWORKIN, JÜRGEN HABERMAS, KLAUS GÜNTHER E ROBERT BRANDOM
Bruno Martins Teixeira
p. 315-318
PDF (Português)
A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RECURSO À TUTELA PENAL PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA À LUZ DO RHC 163.334/SC
Diógenes Teófilo de Jesus, Roberto Lima Campelo
p. 1-37
PDF (Português)
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES NOTARIAIS E DE REGISTRO: ENTRE A TEORIA E A PRÁXIS APÓS A FIXAÇÃO DO TEMA 777 FEITO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Kleber Cazzaro, Rodrigo Bley Santos, Aline Rodrigues de Andrade
p. 835-856
PDF (Português)
EM BUSCA DE UMA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU: ENTRE O GOVERNO MISTO E A SUPRAMACIA LEGISLATIVA
Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam Matos
p. 552-580
PDF (Português)
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - BRASIL
Katia Carolino, Vinicius Fernandes Ormelesi, Ricardo Stanziola Vieira
p. 258-283
PDF (Português)
O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO TRATO AOS “MENORES” DURANTE O REGIME MILITAR: BREVE HISTÓRIA DA VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Alexander de Castro, Isabela Furlan Rigolin
p. 319-349
PDF (Português)
A NATUREZA DO PODER EM CONDOMÍNIO
Caio Romero Gama de Almeida, Marcia Cristina de Souza Alvim
p. 310-327
PDF (Português)
A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOVENDO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO COMO MEDIDA DEMOCRÁTICA
Adriana Fasolo Pilati, Cristiny Mroczkoski Rocha , Paulo Roberto Ramos Alves
p. 600-615
PDF (Português)
INTERVENÇÃO ESTATAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA SOCIEDADE INTERNACIONAL CAPITALISTA NEOLIBERAL E A CRISE DOS ESTADOS
Paulo Klein Junior, Murilo Manzoni Boff
p. 211-238
PDF (Português)
DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Hudson Persch, Sandro Marcos Godoy, Ricardo Pinha Alonso
p. 533-551
PDF (Português)
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FUNÇÃO ILUMINISTA DOS TRIBUNAIS: A QUESTÃO DOS DESACORDOS MORAIS RAZOÁVEIS NA ARENA POLÍTICA
Leonardo Peteno Magnusson, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Jônatas Luiz Moreira de Paula
p. 267-295
pdf
GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL
Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
p. 53-72
PDF (Português)
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