Novos Estudos Jurí­dicos

NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (NEJ)   é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, que tem por missão promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes áreas: “Constitucionalismo e Produção do Direito” e “Direito e Jurisdição”. As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de Abril, Agosto e Dezembro de cada ano. A revista o estimula aos debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas acima identificados e que compõe sua Linha Editorial. O título abreviado da revista é NEJ que deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

A NEJ está indexada nas seguintes bases de dados, que cooperam na divulgação do material: CAPES periódicos; LATINDEX; Base de dados da Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional - RVBI; IBICT; CrossRef - Digital Object Identifier Registration Agency of the International DOI Foundation; vLex e Google Acadêmico.

A Revista NEJ oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. Esta revista recebe contribuições de autores interessados em publicar seus trabalhos. Os artigos devem ajustar-se aos critérios editoriais da publicação, que podem ser consultados no site da revista na internet. A visão da revista NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS NEJ consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores assim como resenhas de livros na área de Direito.



v. 26, n. 2 (2021)

Maio - Agosto/2021

Sumário

Artigos

Silas Silva Santos, Francislaine de Almeida Coimbra Strasser
PDF
419-444
Nestor Eduardo Araruna Santiago, Miguel Carioca Neto
PDF
445-460
Miriam Olivia Knopik Ferraz, Jussara Maria Leal de Meirelles
PDF
461-484
Lourival Barão Marques Filho, Flávio Garcia Cabral
PDF
485-507
Diego Sabóia e Silva, Cristiane Derani
PDF
508-529
Marcos Rolim
PDF
530-544
Talden Farias, Pedro Ataíde
PDF
545-562
Bruno Cozza Saraiva
PDF
563-587
Ana Veloz Avendaño, Kathy Llori Otero, Jorge Geovanny Tocto Lobato
PDF
588-600
Gentjan Skara
PDF
601-622
Diego Mauricio Hernández
PDF
623-647

Resenha(s)

Maria Chiara Locchi
PDF
648-657