A (AINDA) FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DA DECISÃO NO NOVO CPC E O (AUTO) VENENO PRESSUPOSTO NA HERMENÊUTICA: aspectos interdisciplinares do déficit de interpretação no Século XXI

Luiz Fernando Ozawa, Joseane de Souza

Resumo


O presente trabalho tem como proposta refletir sobremal do Século XXI que é o déficit de interpretação. O deslocamento do centro nervoso de produção de conhecimento jurídico da Academia para o Judiciário causa uma espécie de ditadura jurisprudencial, onde a falta de métodos interpretativos, ou a aplicação dos antigos, pode tornaro intérprete um solipsista, um ser em si mesmo. A Constituição da República de 1988 traz como garantia a fundamentação das decisões judiciais, ao passo em que, a atecnica legislativa e a profusão de fenômesnos sociais que via de acessso ascendem ao Judiciário, acaba por mecanizar a interpretação. E a a interpretação é uma arte que envolve também a psique. Por fim, o novel Código de Processo Civil estabelece regras para tal “fundamentação constitucional” o que, (talvez não) surpreendetemente causou resistência na megistratura.

Texto completo:

PDF

Referências


BECHARA, Evanildo. Minidicionário da Língua Portuguesa: atualizado pelo novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009, p. VI

BECK, A. T., RUSH, A. J., SHAW, B. F., & EMERY, G. (1997). Terapia cognitiva da depressão (S. Costa, Trad.). Porto Alegre: Artes Médicas. (Trabalho original publicado em 1979)

CECEÑA, Ana Esther (compiladora). Hegemonías y emancipaciones en el siglo XXI. Buenos Aires, Argentina: CLACSO, 2004.

CROITORU, T. A revolução EMDR, mude sua vida uma lembrança de cada vez. Trauma Clinic Edições, Brasília. 2014

GRANDESSO, Marilene. Terapias Pós-Modernas: um panorama. Trabalho apresentado no --- congresso da IFTA, em Porto Alegre, Brasil, em novembro de 2001. Publicado na Revista Sistemas Familiares (Buenos Aires – Argentina)

HEIDEGGER, Martin. Introdução à filosofia. São Paulo/SP: Martins Fontes, 2008.

HEIDEGGER, Martin. Introduction à la métaphysique. Trad. Gilbert Kahn. Paris: Gallimard, 1986

HENRIQUEZ, J. Jesús Orozco. Democracia, imperio del derecho y función jurisdiccional. In MALEM, Jorge [et. all] La función judicial: ética y democracia (Filosofia del Derecho). Barcelona/SPAÑA: Gedisa Editorial, 2003.

HOBSBAWN, Eric. Las revoluciones burguesas. Barcelona, España: Guadarrama, 2005.

LANA, S. T. M., CODO, W. Psicologia Social, o homem em movimento. 1985, p. 40.

MÉSZÁROS, István. O século XXI.Socialismo ou barbárie?. 1 ed. São Paulo/SP, Brasil: Boitempo Editorial, 2003.

PEREIRA, M e RANGÉ, B. P. Terapia Cognitiva. In; Psicoterapias cognitivo-comportamentais.2ed.artmed, 2011.

ROITMAN, Marcos Rosemann. Democracia sin demócratas y otras invenciones. Madrid, Espanha: Ediciones Sequitur, 2007.

SOUSA SANTOS, Boaventura (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 2ª. Ed. Rio de Janeiro/RJ: Civilização Brasileira, 2003.

SORJ, Bernardo. A democracia inesperada: cidadania, direitos humanos e desigualdade social. Rio de Janeiro/RJ, Brasil: Jorge Zahar Ed., 2004

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. Rio de Janeiro/RJ: Livraria do Advogado, 2006.

_____. HermenêuticaJurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 7ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

_____. Ciênciapolítica e teoria do Estado. 6ª. Ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2008.

VASCONCELLOS, Maria José Esteves. Pensamento Sistêmico: uma epistemologia científica para uma ciêncianovo-paradigmática. Trabalho do I Congresso Brasileiro de Sistemas: “Despertando a consciência para a visãosistêmica: perspectivas para o século XXI”, promovido pela InternationalSociety for the Systems Sciences – ISSS e pela FEARP/USP de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto, SP, em 9-10 de novembro de 2005

WARIN, François. O Império das Palavras. Discurso, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 31-50, 1971. Trad. Gilda de Mello e Souza

WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações Filosóficas. Trad. José Carlos Bruni. São Paulo: Abril Cultural, 1975

WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte/MG, Brasil: Del Rey, 1996.

_____. Pluralismo jurídico. Fundamentos de uma nova cultura no direito. 2ª. Ed. São Paulo/SP, Brasil: Alfa-omega,1997.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.