A SENTENÇA TRABALHISTA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (p. 96 a 116)

Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia

Resumo


O presente artigo tem como objetivo geral analisar as implicações dos ditames do Novo CPC na Sentença Trabalhista, buscando-se estudar, para tanto, os critérios e as especificações da Sentença Trabalhista e os Princípios que a devem embasar tendo em vista o eixo temático do Direito do Trabalho; as inovações no Novo CPC quanto à sentença e os seus elementos essenciais; e estabelecer a relação entre a Sentença Trabalhista e os ditames do Novo CPC, de modo a compreender as implicações destes naquela. Com relação à metodologia empregada, foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

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