O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) (p. 207 - 221)

Beatriz Oliveira Iaquinto, Emanuela Cristina Andrade Lacerda

Resumo


O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe inúmeras mudanças para o ordenamento jurídico brasileiro. Dentre elas encontra-se a inserção de um princípio que no Código anterior, o de 1973, não existia, qual seja, o Princípio da Cooperação, previsto no Artigo 6º, do novo diploma. Assim, o objeto do presente artigo é o de verificar o papel desse novo princípio diante da sociedade e do processo civil. O objetivo geral é o de explicar e definir o princípio da cooperação, bem como analisar a importância deste na vida dos litigantes, dos magistrados e de todos aqueles envolvidos no Poder Judiciário. O método a ser utilizado é o indutivo, com base em pesquisa bibliográfica, bem como em obras dos principais doutrinadores da norma processualística. Em linhas gerais é nesse universo que será desenvolvida a pesquisa, restando assim caracterizada a sua relevância social e contribuição à ciência jurídica.

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