TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE SUA ESTABILIZAÇÃO DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (p. 356 a 375)

Schaiane Gauer da Silva, Yasmin Zanoni

Resumo


O presente artigo refere-se às alterações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 no tocante às tutelas provisórias. Por meio desse, busca-se, em primeiro lugar, demonstrar a extinção do processo cautelar como processo autônomo. Em seguida, diferenciar as tutelas definitivas satisfativas das não satisfativas, revelando a inclusão dos procedimentos das tutelas provisórias nos processos de conhecimento e de execução, especialmente no que se refere à tutela provisória de urgência e a possibilidade de sua estabilização. Foi utilizado o método indutivo para essa pesquisa.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: .

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015.

GRECO, Leonardo. A Tutela de Urgência e a Tutela de Evidência no Código de Processo Civil de 2014/2015. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, ano 8, v. 14, n. 1, jul-dez de 2014. Disponível em: . Acesso em: 04 ago. 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 2.

_________. Antecipação da tutela. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009; 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 141 e ss.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 8. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. único.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. 56. ed. rev., atual., e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 3.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.