O JUIZ EM JUÍZO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ PELO RETARDAMENTO IMOTIVADO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Leidiane Gabriela Sarturi, Fernanda Sell de Souto Goulart

Resumo


É sabido que a morosidade ainda é um dos problemas mais frequentes no Judiciário brasileiro e que pode causar diversos prejuízos aos que esperam uma prestação jurisdicional eficiente e célere. Assim, surge o questionamento: quem é o responsável por tal morosidade? Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral fazer uma análise acerca da possível responsabilização civil pessoal do juiz face ao retardamento imotivado da prestação da tutela jurisdicional, caso essa morosidade cause algum dano às partes do processo. Neste trabalho, serão abordados acerca do Magistrado, seus deveres, e de sua eventual responsabilidade, bem como do Estado, no caso de retardamento imotivado do processo. Este trabalho foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sob o método Indutivo.


Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, José Maurício Pinto de. Recrutamento e formação de magistrados no Brasil. Curitiba: Juruá, 2007. p.

ANNONI, Danielle. A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense. 2003.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 32. ed. ver. e atual. até a EC 84 de 2.1.2014. São Paulo: Malheiros, 2014.

CAPPELLETTI, Mauro, GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Ed. Sérgio Antonio Fabris, 1988.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 31. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2017.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. - 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

DONIZETTI, Elpídio. Novo Código de Processo Civil comentado – 2. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2017.

FIUZA, Ricardo. Novo código civil comentado. 1ª ed. 6ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2003.

FUX, Luiz. Tutela Jurisdicional: finalidade e espécies. – Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, vol. 14, n. 2. Jul./Dez. 2002.

GOMES, Sergio Alves. Os poderes do juiz na direção e instrução do processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

GUIMARÃES, Mário. O juiz e a função jurisdicional. – Rio de Janeiro: Forense, 1958.

LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. Comentários ao código de processo civil. vol. II: arts. 1 a 269, 3ª ed., São Paulo: Atlas, 1995.

MACHADO, Costa. Código de processo civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 7 ed. rev. e atual. Barueri, SP: Manole, 2008.

MARINONI, Luis Guilherme. Novas linhas do processo civil. 4.ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

MARINONI, Luiz Guilherme. O direito à tutela jurisdicional efetiva na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais. Disponível em: Acesso em: 20/07/2017.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo. 42. ed. atual. até a EC 90 de 15.9.2015. – São Paulo: Malheiros, 2016.

NANNI, Giovanni Ettore. A Responsabilidade Civil do Juiz. São Paulo: Max Limonad, 1999. p. 210.

POSNER, Richard A. Para além do direito; tradução Evandro Ferreira e Silva. São Paulo: Editora WFN Martins Fontes, 2009. p. 116.

THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento – vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2014.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.