A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO NOS CASOS DE BULLYING HOMOFÓBICO

Leidiane Gabriela Sarturi, Bruno Fellipe dos Santos

Resumo


É cediço que a homofobia nas escolas é um problema de larga escala, e que está longe de ser solucionado. No entanto, o tema merece destaque, uma vez que o bullying sofrido em razão da orientação sexual na infância e adolescência pode gerar um abalo emocional que perdure durante toda a vida da vítima, gerando um dano físico e emocional muitas vezes fatal. Desta forma, o presente artigo pretende analisar a existência de eventual relação de responsabilidade civil entre as instituições de ensino privado e os seus estudantes, decorrente de agressões intencionais consideradas como homofobia ocorridas dentro do estabelecimento privado de ensino. Este trabalho foi desenvolvido através de pesquisa predominantemente bibliográfica, sob o método Indutivo.


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Referências


ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 3. ed. Imprenta: Rio de Janeira. Ed. Jurídica e Universitária, 1965. p. 171/172.

ANDINI, João Agnaldo Donizeti; SALOMÃO, Diana Paola da Silva. A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva. Revista Jus Navigandi, Teresina, 2003. Disponível em: . Acesso em: 05 dez. 2016.

BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos morais. - 4 ed., ev., aum., e mod. por Eduardo C. B. Bittar – São Paulo: Saraiva, 2015.

CALHAU, Lélio Braga. Bullying: O que você precisa saber: Identificação, Prevenção e Repressão. 3. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 6. ed. – São Paulo: Malheiros, 2006.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 6. ed. – São Paulo: Malheiros, 2012.

DINIS, Nilson Fernandes. Homofobia e educação: quando a omissão também é signo de violência. Educar em Revista: Curitiba, 2011. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/er/n39/n39a04> Acesso em: 26/07/2017.

DUARTE, Renata Medina. Responsabilização Civil nos casos de bullying homofóbico no âmbito escolar. Presidente Prudente: 2014. Disponível em: < http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/4558/4316>. Acesso em: 26/07/2017.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, volume III: responsabilidade civil. 5. Ed. rev. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2007.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 4: responsabilidade civil. 9. ed. – São Paulo: Saraiva, 2014.

GROSSI, M; UZIEL, A. P; MELLO, L. Conjugalidades, Parentaliedades e Identidades Lésbicas, Gays e Travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.

ONOROZ, Marcelo. Bullying e a responsabilidade dos estabelecimentos de ensino. Disponível em: . Acesso em: 24/07/2017.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas – Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil, v. 2: direito das obrigações e responsabilidade civil. 10. ed. rev. Atual. Ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2015.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009. Vol. IV.


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