A PROIBIÇÃO DA CLONAGEM TERAPÊUTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE

Ana Carolina Dias dos Santos, Tainara Jordana Prestes Bertoldo, Maria Eugenia Furtado

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo apresentar a clonagem terapêutica humana como método importante na descoberta de cura de doenças e terapias através de pesquisas utilizando células-tronco embrionárias. Apresentar-se-á breve histórico da clonagem, bem como a diferença entre o método reprodutivo e o terapêutico, enfatizando o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito constitucional à saúde, além de relacionar a clonagem terapêutica com o ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, apresentar-se-á uma análise crítica quanto à proibição da clonagem terapêutica, uma vez que seus benefícios foram negligenciados pelo legislador brasileiro, devendo ser considerado que a clonagem terapêutica difere significativamente da clonagem reprodutiva.


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