2015

ANAIS DO I CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 

27 E 28 DE AGOSTO DE 2015 

 

Os trabalhos relatados nesta apresentação tem como base os artigos científicos apresentados durante o I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil, ocorrido nos dias 27 a 28 de agosto de 2015, na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. 

 

A proposta do trabalho é inovadora vez que, a partir da apresentação dos artigos relatados pelos pesquisadores, realiza-se um debate, facultando aos participantes a oportunidade de aprimorar a pesquisa realizada, bem como trocar experiências e informações. 

 

Os resultados obtidos foram conceitos amadurecidos que espelham uma perspectiva ampla, sobre temas polêmicos e atuais, que também têm a pretensão de dar continuidade à ideia de divulgar a pesquisa produzida por alunos de graduação, pós-graduação e docentes. 

 

O esforço e dedicação dos participantes foram fundamentais para o sucesso do Congresso e a expectativa é de que o debate ocorrido contribua para o aprimoramento do conhecimento da temática. 

 

Os artigos científicos apresentados foram: 

1. A (AINDA) FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DA DECISÃO NO NOVO CPC E O (AUTO) VENENO PRESSUPOSTO NA HERMENÊUTICA: aspectos interdisciplinares do déficit de interpretação no Século XXI. Autores: Luiz Fernando Ozawa e Joseane de Souza 

2. A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E O APRIMORAMENTO DO JULGAMENTO NOS TRIBUNAIS. Autores: Heloise Siqueira Garcia e Rafaela Borgo Koch 

3. APONTAMENTOS ACERCA DA COMPULSORIEDADE ESTABELECIDA PELA NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA EM CASO DE PROCESSO LITIGIOSO. Autores: Tainá Fernanda Pedrini e Fernanda Sell de Souto Goulart 

4. COMMON LAW E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: TEORIA DOS PRECEDENTES VINCULANTES E OUTRAS INFLUÊNCIAS.  Autores: Márcio Ribeiro Borges e Thais Vandresen 
  
5. USUCAPIÃO FAMILIAR E SUAS POLÊMICAS.  Autores: Marcelo Saccardo Branco e Marisa Schmitt Siqueira Mendes 

6. COISA JULGADA, RELATIVIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA.  Autores: Tainá Fernanda Pedrini e Raul Civinski de Souza 

7. DECISÃO JUDICIAL NO NOVO CPC: AVANÇOS E RETROCESSOS. Autores: Thaís Vandresen e Eduardo Silva de Freitas 

8. O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA. Autores: Ana Cristina Bacega De Bastiani e Mayara Pellenz  
  
9. O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL E EM PORTUGAL – UMA ANÁLISE SOBRE A PENHORA DO BEM/DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA, FRENTE À DEFESA DA  MEAÇÃO. Autores: Elaine Gonçalves Weiss de Souza e Andreia Isabel Dias Barbosa 

10. O USO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO SOLUÇÃO NAS LIDES CONTRATUAIS.  Autores: Ingrid Kammer e Saul José Busnello 

Como se vê pela leitura dessa apresentação, os artigos exploraram de forma ampla a pluralidade de temáticas no direito processual civil. 

Por fim, esperamos que o presente trabalho seja fonte de inspiração para o desenvolvimento de novos projetos e textos relativos ao Direito Processual Civil. 

 

Profª. Drª. Emanuela Cristina Andrade Lacerda (UNIVALI) 

 

Profª. MSc. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI) 

Sumário

Artigos

Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
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Thaís Vandresen, Eduardo Silva de Freitas
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza, Andreia Isabel Dias Barbosa
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Heloise Siqueira Garcia, Rafaela Borgo Koch
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Ingrid Kammer, Saul José Busnello
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Luiz Fernando Ozawa, Joseane de Souza
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Marcelo Saccardo Branco, Marisa Schmitt Siqueira Mendes
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Márcio Ribeiro Borges, Thaís Vandresen
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Tainá Fernanda Pedrini, Raul Civinski de Souza
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Tainá Fernanda Pedrini, Fernanda Sell de Souto Goulart
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