2018

ANAIS DO IV CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL & MAIS

07 A 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Os trabalhos relatados nesta apresentação tem como base os artigos científicos apresentados durante o IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais, ocorrido entre os dias 07 e 09 de novembro de 2018, na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. 

A proposta do trabalho é inovadora vez que, a partir da apresentação dos artigos relatados pelos pesquisadores, realiza-se um debate, facultando aos participantes a oportunidade de aprimorar a pesquisa realizada, bem como trocar experiências e informações. 

Os resultados obtidos foram conceitos amadurecidos que espelham uma perspectiva ampla, sobre temas polêmicos e atuais, que também têm a pretensão de dar continuidade à ideia de divulgar a pesquisa produzida por alunos de graduação, pós-graduação e docentes. 

O esforço e dedicação dos participantes foram fundamentais para o sucesso do Congresso e a expectativa é de que o debate ocorrido contribua para o aprimoramento do conhecimento da temática. 

Os artigos científicos apresentados foram: 

01. A (des)necessária taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015. (P. 01)

Autor(a): Eduardo Schons

 

02. A (in)constitucionalidade da aplicação da multa prevista no art. 77, IV, do Código de Processo Civil de 2015. (p. 15)

Autores(as): Janaina de Castro e Yorhana Morena Moises de Andrade

 

03. A divergência jurisprudencial sobre a (in)aplicabilidade do Princípio da fungibilidade aos recursos que impugnam a decisão da primeira fase das ações de exigir contas. (p. 30)

Autores(as): Bruna Fernanda Santos da Silva, Gabrielle Thamis Novak Foes e Jonatas Matias Xavier

 

04. A judicialização da saúde: o processo como instrumento de cidadania para efetivação dos direitos fundamentais. (p. 50)          

Autores(as): Eduardo Augusto Fernandes e Thais Vandressen

 

05. A práxis do aborto: breves considerações. (p. 70)

Autores(as): Jaquelini Sdrigotti  e Jonathan Cardoso Regis

 

06. Análise da (in) efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas nº 1 no tribunal de justiça de Santa Catarina. (p. 85)

Autores(as): Pedro Henrique Freire Vazatta, Denise Schmitt Siqueira Garcia e Heloise Siqueira Garcia

 

07. Compliance rins – como implantar e quais os benefícios do programa de compliance? (p. 105)

Autores(as): Glaucio Fiorenzano Jorge e Roberto Epifânio Tomaz

 

08. O locus da conciliação e da mediação na busca pelo legítimo direito ao acesso à justiça na pós-modernidade. (p. 126)

Autores(as): Volnei Celso Tomazini e Maykon Fagundes Machado

 

09. Substituição tributária para frente. (p. 146)

Autor(a): Glaucio Fiorenzano Jorge

 

10. Distribuição dinâmica do ônus da prova sob a ótica da paridade de tratamento entre as partes do processo. (p. 167)

Autor(a): Guilherme Christen Möller

 

11. Os direitos de personalidade, o direito de imagem, o direito à privacidade e à intimidade: a afronta à dignidade da pessoa humana. (p. 187)

Autores(as): Luís Gustavo dos Santos, Maria Cristina de Ross Bordin e Ricardo Artur Azevedo

 

12. Impactos negativos da globalização nas Relações entre as pessoas. (p. 206)

Autores(as): Denise Schmitt Siqueira Garcia, Mikaeli Horongozo e Priscila Portella Coutinho

 

13. Reflexões sobre a ação prevista no art. 304, par. 2 do CPC/2015 e a desconstituição da tutela antecipada estabilizada. (p. 221)

Autores(as): Rafaela de Carvalho Stresser

 

 14. Reflexões acerca do registro de nascimento civil da criança intersexuada: análise jurisprudencial. (p. 241)

Autores(as): Jéssica Araújo de Brito de Amorim  e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

 

15. O neoprocessualismo como uma (possível) quarta fase cultural do processo. (p. 259)

Autor(a): Guilherme Christen Möller

 

16. Benefício da justiça gratuita quanto aos honorários periciais no processo do trabalho sob a ótica da CRFB/88. (p. 278)

Autores(as): Pedro Henrique Freire Vazatta, Larissa Magalhães de Carvalho e Sandra Ávila dos Santos

 

17. O início da aplicação do Direito Sistêmico®. (p. 298)            

Autores(as): Elaine Cristina Graf Fernandes e Yorhana Morena Moisés de Andrade

 

18. Negócio jurídico processual no novo CPC.

Autor(a): Ana Laura Leite Ribeiro

 

19. O esverdeamento da jurisprudência: Um estudo entre o caso da Costa dos Corais do Brasil e a Grande Barreira de Recifes de Corais da Austrália.

Autores(as): Filipe Bellincanta de Souza e Letícia Bellincanta de Souza

 

20. A aplicação do código de processo civil e o direito eleitoral: Um contributo para o fortalecimento da democracia e dos Direitos fundamentais.     

Autor(a): Jucelia Geraldo Andrighi

 

21. Assimetrias versus Sustentabilidade: O Direito humano à paz no Brasil pós-1988.

Autores(as): Filipe Bellincanta de Souza e Letícia Bellincanta de Souza

 

Como se vê pela leitura dessa apresentação, os artigos exploraram de forma ampla a pluralidade de temáticas no direito processual civil. 

Por fim, esperamos que o presente trabalho seja fonte de inspiração para o desenvolvimento de novos projetos e textos relativos ao Direito. 

 

Profª. Drª. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI) 

 

Sumário

Artigos

Eduardo Schons
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Janaína de Castro, Yorhana Morena Moises de Andrade
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Bruna Fernanda Santos da Silva, Gabrielle Thamis Novak Foes, Jonatas Matias Xavier
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Eduardo Augusto Fernandes, Thais Vandresen
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Jaquelini Sdrigotti, Jonathan Cardoso Regis
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Pedro Henrique Freire Vazatta, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia
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Glaucio Fiorenzano Jorge, Roberto Epifanio Tomaz
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Volnei Celso Tomazini, Maykon Fagundes Machado
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Glaucio Fiorenzano Jorge
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Guilherme Christen Möller
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Luís Gustavo dos Santos, Maria Cristina de Ross Bordin, Ricardo Artur Azevedo
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Denise Schmitt Siqueira Garcia, Mikaeli Horongozo, Priscila Portella Coutinho
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Rafaela de Carvalho Stresser
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Jéssica Araújo de Brito de Amorim, Fernanda Sell de Souto Goulart
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Guilherme Christen Möller
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Pedro Henrique Freire Vazatta, Larissa Magalhães de Carvalho, Sandra Ávila dos Santos
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Elaine Cristina Graf Fernandes, Yorhana Morena Moises de Andrade
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Ana Laura Leite Ribeiro
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Filipe Bellincanta de Souza, Letícia Bellincanta de Souza
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Jucélia Geraldo Andrighi
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Filipe Bellincanta de Souza, Letícia Bellincanta de Souza
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