Índice de títulos


 
Edição Título
 
2015 A (AINDA) FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DA DECISÃO NO NOVO CPC E O (AUTO) VENENO PRESSUPOSTO NA HERMENÊUTICA: aspectos interdisciplinares do déficit de interpretação no Século XXI Resumo   PDF
Luiz Fernando Ozawa, Joseane de Souza
 
2018 A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO ELEITORAL, UM CONTRIBUTO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Jucélia Geraldo Andrighi
 
2016 A APLICABILIDADE DAS TÉCNICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO NA RESOLUÇÃO “ADEQUADA” DE CONFLITOS (p. 56 a 75) Resumo   PDF
Raphaela da Rocha Xaubet, Alvaro Borges de Oliveira
 
2017 A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO IMPOSTA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE Resumo   PDF
Daniela Dumke, Marisa Schmitt Siqueira Mendes
 
2017 A CRISE HUMANITÁRIA DO POVO SÍRIO: ENTRE OS ATENTADOS DO ESTADO ISLÂMICO E A CONDIÇÃO SUBUMANA DOS REFUGIADOS Resumo   PDF
Tainá Fernanda Pedrini, Marco Saragoça, Márcia Sarubbi Lippmann
 
2018 A (DES)NECESSÁRIA TAXATIVIDADE DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Eduardo Schons
 
2018 A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE AOS RECURSOS QUE IMPUGNAM A DECISÃO DA PRIMEIRA FASE DAS AÇÕES DE EXIGIR CONTAS Resumo   PDF
Bruna Fernanda Santos da Silva, Gabrielle Thamis Novak Foes, Jonatas Matias Xavier
 
2015 A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E O APRIMORAMENTO DO JULGAMENTO NOS TRIBUNAIS Resumo   PDF
Heloise Siqueira Garcia, Rafaela Borgo Koch
 
2017 A IMPORTÂNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Resumo   PDF
Claudia Regina Althoff Figueiredo, Henrique Manoel Alves, Kevin de Carvalho Rozza
 
2016 A (in)aplicabilidade da Prescrição Intercorrente contra menor na Execução de Alimentos (p. 1-16) Resumo   PDF
Ana Carolina de Oliveira Martins, Tatiane Heloisa Martins Cavalcanti
 
2018 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 77, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Janaína de Castro, Yorhana Morena Moises de Andrade
 
2016 A INOVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM A INSTITUIÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (p. 117 a 136) Resumo   PDF
Felipe Probst Werner, Eduardo Silva de Freitas
 
2017 A INSEGURANÇA JURÍDICA DO ART. 219 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O PROBLEMA ENVOLVENDO A CONTAGEM DE PRAZOS NÃO FIXADOS EM DIAS Resumo   PDF
Guilherme Christen Möller
 
2017 A INSERÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA COM ENFOQUE NO REQUISITO DA CONTINUIDADE Resumo   PDF
Luiz Bráulio Farias Benítez, Samara Sandra Tamanini, Vitor Hugo Bertotti
 
2016 A INTERDIÇÃO SOB O PRISMA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (p. 337 a 355) Resumo   PDF
Fabiana Fragnani Luciano, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
 
2018 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Eduardo Augusto Fernandes, Thais Vandresen
 
2017 A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO PARA A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA, VISANDO O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Ester Ferreira dos Santos, Maria Cristina de Ross Bordin, Ricardo Artur Azevedo
 
2016 A MODIFICAÇÃO DA TEORIA DAS CAPACIDADES DIANTE DA APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (p. 37 a 55) Resumo   PDF
Tainá Fernanda Pedrini, Luciana de Carvalho Paulo Coelho
 
2018 A PRÁXIS DO ABORTO: BREVES CONSIDERAÇÕES Resumo   PDF
Jaquelini Sdrigotti, Jonathan Cardoso Regis
 
2017 A PROIBIÇÃO DA CLONAGEM TERAPÊUTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE Resumo   PDF
Ana Carolina Dias dos Santos, Tainara Jordana Prestes Bertoldo, Maria Eugenia Furtado
 
2016 A RELATIVIZAÇÃO DO REQUISITO DA IRREVERSABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA PARA PROTEGER A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (p. 76 a 95) Resumo   PDF
Helena Liebl, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
2017 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO NOS CASOS DE BULLYING HOMOFÓBICO Resumo   PDF
Leidiane Gabriela Sarturi, Bruno Fellipe dos Santos
 
2017 A RIGIDEZ DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB A PERSPECTIVA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: O RISCO DA DILAÇÃO PROCESSUAL INDEVIDA NA NÃO INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC Resumo   PDF
Guilherme Christen Möller, Leonardo Beduschi
 
2016 A SENTENÇA TRABALHISTA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (p. 96 a 116) Resumo   PDF
Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
2017 A TEORIA DA RELAÇÃO PROCESSUAL E NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Camila Tayane Coelho, Sabrina Leite Kressin, Emanuela Cristina de Andrade Lacerda
 
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