O artigo objetiva analisar a interrelação entre os direitos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado sadio para as presentes e futuras gerações. Pretende-se identificar as queimadas ocorridas na Amazônia como fenômeno de poluição do ar e causador de diversas doenças, podendo agravar a pandemia do coronavírus. A pesquisa se justifica tanto pela relevância acadêmica, considerando as causas e efeitos das queimadas no meio ambiente e na saúde, diante das disposições constitucionais e metas convencionais assumidas pelo poder público, como ações de governança; como pela relevância social em razão da preocupação com os bens ambientais a fim de assegurar a preservação da vida. A metodologia utilizada foi o método indutivo, considerando a hermenêutica constitucional tópico-problemática, com as técnicas do referente, conceitos operacionais, fichamento e da pesquisa bibliográfica. Concluindo-se que não havendo proteção ao meio ambiente, não há garantia do direito à saúde para todos, afetando diretamente o bioma amazônico.
PALAVRAS-CHAVE: Amazônia; Direito; Meio ambiente; Queimadas; Saúde.
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Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.