Pesquisa

Resultados da pesquisa para: Direito

O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA TUTELA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Lauriane Ferreira da Silva, Leticia Machado, Sandra Mazzer Martins
p. 412-432


AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

Adilor Danieli, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Rosane Portella Wolff
p. 48-87

PDF


O BIODIESEL COMO FERRAMENTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEOREMA DE COASE

Vanessa Ramos Casagrande, Liton Lanes Pilau Sobrinho Pilau Sobrinho
p. 560-581


ESTADO SUSTENTÁVEL E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL

Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray, Micheli Piucco
p. 474-491


O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: DA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS AMBIENTAIS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Micheli Piucco, Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray
p. 492-510


A INFELIZ VISÃO MERCANTILISTA DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Alexandre Waltrick Rates
p. 3-22

PDF


ASPECTOS DESTACADOS DA RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DO ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE

Alexandre Waltrick Rates, Maykon Fagundes Machado
p. 199-219


SUSTENTABILIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) COMO OBSERVATÓRIO REGULAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA

Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Gabriel Real Ferrer
p. 220-236


O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO ESTÍMULO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

Patrícia Frizzo, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 511-525


A AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA: ABORDAGEM SOBRE A ATUAÇÃO BRASILEIRA

Mayara Ferrari Longuini, Fernando Rei
p. 453-473


MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE SE ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE EM ÂMBITO PROCESSUAL

Rômulo Francisco Hendges dos Santos, Wallace Gustavo Silva do Prado, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 178-198


ESTRATÉGIA DA ECONOMIA CIRCULAR DA ÁGUA COMO SOLUÇÃO EMERGENTE PARA UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL

Francine Cansi, Paulo Márcio Cruz
p. 641-668


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: UM PEDIDO DE SOCORRO. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PERSPECTIVA DE MARTHA C. NUSSBAUM

Adilor Danieli, Heloisa Sabino Schmidt Cavalli
p. 23-47

PDF


OS IMPACTOS DA FAKE NEWS NA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL

Tatiana Alves Carbone, Ana Caroliny Silva Afonso Cabral
p. 763-784

PDF (Português)


A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL: O SOLO CRIADO E O SOMBREAMENTO DA PRAIA BRAVA EM ITAJAÍ

Antonio Augusto Teixeira Diniz
p. 123-142


RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Claudia Ribas Marinho, Paula Botke e Silva
p. 268-289


GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM

José Julio Cesar Corrêa
p. 396-411


A INFLUÊNCIA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI N. 14.133/2.021)

David Matalon Neto, Renan Taketomi de Magalhães
p. 143-159


A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA DO DIREITO

Tatiana Alves Carbone, Jorge Fernandes
p. 785-802

PDF (Português)


DESAFIOS E POSSIBILIDADES DAS STARTUPS FRENTE AO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE

Gabriel Pessotti da Silva, Jenifer Carina Pereira
p. 669-683

PDF (Português)


DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: A TRAGÉDIA DOS COMUNS E A VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE

Antonio Augusto Teixeira Diniz, Charles Jacob Giacomini
p. 104-122


SUSTENTABILIDADE COMO VETOR ÉTICO JURÍDICO NA POLÍTICA INTERNACIONAL

Lucas Frederico Rodrigues Seemund, Josemar Sidinei Soares
p. 433-452


A TRÍADE DO CONSUMIDOR PÓS-MODERNO: PREÇO, SUSTENTABILIDADE E BENEFÍCIOS LOCAIS DO ATO DE CONSUMO

Christiano Pinheiro da Costa, Maurilio Casas Maia
p. 251-267


ALTERAÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: OS REQUISITOS ALÉM DOS IMPOSTOS NA LEGISLAÇÃO

Cláudio Reis Gonçalo, Tasso Jardel Vilande
p. 545-559


OS REFLEXOS TRANSNACIONAIS REFERENTE A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DO ADOTADO, COM BASE NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

Giovana Beatriz Riehs Lucaora, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
p. 684-702

PDF (Português)