O Enquadramento Tributário do Vinho como Alimento: sonho brasileiro e realidade em alguns países?

Jean Gonçalves de Deus, Julio Cesar Schmitt Neto

Resumo


O vinho é uma bebida milenar, consagrada e muito consumida em vários países da Europa (Velho Mundo do Vinho), como França, Itália, Espanha e Portugal e da América do Sul (Novo Mundo do Vinho), como Chile, Argentina e Uruguai. Existe um senso comum no Brasil de que, nesses países, o vinho seria enquadrado como alimento e, por este motivo, possuiria o mesmo tratamento tributário dessa categoria de produtos. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa foi verificar a tributação de alguns destes países - os impostos pesquisados foram o ICMS e o IPI no Brasil e o IVA (Imposto sobre consumo) no restante dos países -, visando confirmar esta informação e mostrando a diferença para o Brasil, país onde o vinho não é considerado um alimento, e sim um item supérfluo, pagando inclusive uma sobretaxação. O resultado da pesquisa foi contra-indutivo, mostrando que um maior consumo da bebida pode passar pela tributação menor, mas não pelo enquadramento do vinho como alimento, ao menos nos países pesquisados.
Palavras chaves: Vinho, Alimento, Tributação.


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