A Função Social das Empresas na Geração de Empregos

Mariana Barbosa de Souza, Marcos Alberto Carvalho de Freitas

Resumo


O presente artigo versa sobre o princípio da função social das empresas na geração de empregos. A partir de uma análise do princípio constitucional da função social da propriedade, demonstrar-se-á que as empresas também devem cumprir com a sua função social perante a sociedade. O objetivo geral é compreender a função social das empresas e a sua influência na geração de empregos. São objetivos específicos: conceituar empresa, empresário e estabelecimento comercial, apontando sua previsão legal; e conceituar função social da empresa destacando sua localização no ordenamento jurídico brasileiro.
A função social da empresa tem relação com a utilização dos bens de produção, a fim de gerar crescimento econômico e bem-estar coletivo. É um dever de dar utilidade ao bem. Nesse sentido, deve ser vista como o bem-estar daqueles que convivem ao seu redor. O enfoque principal do trabalho está centrado no estudo da função social desempenhada por empresas na geração de empregos. A metodologia usada baseou-se na análise do marco teórico a respeito da temática. A abordagem é qualitativa, por meio da análise e da interpretação do referencial teórico, dos dados obtidos com a pesquisa documental e com o levantamento de dados primários junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).


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