Novos Estudos Jurí­dicos

A Revista NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS – NEJ é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, que tem por missão promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes áreas: “Constitucionalismo e Produção do Direito” e “Direito e Jurisdição”. As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de Abril, Agosto e Dezembro de cada ano. A revista o estimula aos debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas acima identificados e que compõe sua Linha Editorial. O título abreviado da revista é NEJ que deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas. Atualmente. 


A NEJ está indexada nas seguintes bases de dados, que cooperam na divulgação do material: CAPES periódicos; LATINDEX; Base de dados da Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional - RVBI; IBICT; CrossRef - Digital Object Identifier Registration Agency of the International DOI Foundation; vLex e Google Acadêmico.

A Revista Novos Estudos Jurídicos oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. Esta revista recebe contribuições de autores interessados em publicar seus trabalhos. Os artigos devem ajustar-se aos critérios editoriais da publicação, que podem ser consultados no site da revista na internet. A visão da revista NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS NEJ consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores assim como resenhas de livros na área de Direito.

 

Ética na Publicação / Ethics in Publication

 

ETHICAL PRINCIPLES

The Novos Estudos Jurídicos Journal - NEJ observes the best practices in publishing and research ethics in accordance with internationally established guidelines, including the Code of Conduct and Good Practices Guidelines for Newspaper Editors, published by the Public Ethics Committee (COPE). We have listed some of the policies we have adopted in this regard, in order to reinforce and complement those discussed in the “Guidelines for Authors”.


Publisher Responsibilities

The Editors of the Novos Estudos Jurídicos Journal - NEJ have the responsibility to act in a balanced, objective and fair manner in the performance of their duties, without any form of discrimination.

All submissions are processed following the standard procedure adopted by the journal, so that articles are considered and accepted solely because of their academic/scientific merit and without commercial or political influence.

The Editors adopt and follow fair and coherent procedures in case of situations of an ethical nature or conflict, as well as giving authors the right to respond to the evaluation decisions to which they are submitted.


Responsibilities of evaluators/reviewers

The reviewers who make up the NEJ evaluator's bank have the responsibility to contribute to the decision-making process of the publication of a scientific paper, helping in a relevant way to improve the quality of the published article, revising the manuscript objectively within the deadline established in the "Guidelines for Authors ".

They must maintain the confidentiality of any information provided by the publisher or the author (s), and the retention or copying of the manuscript is prohibited.

In addition, they should alert the publisher if they identify published content (s) or submissions with suspicion of plagiarism and auto-plastering, that is, substantially similar to that under review.


Responsibilities of the author(s)

The author(s) submitting their scientific work(s) to the NEJ is(are) responsible for the journal's requirements regarding the novelty and other ethical and methodological requirements of the journal, contained in the "Guidelines for Authors".

Thus, the submitted article must be unpublished, not being subject to another evaluation process, nor published in any other national or foreign journal, unless it is published in another language and in another country, a situation in which there should be a citation that this is an article version already published in another journal.

The author(s), at the time of submitting the scientific work, adheres to the unpublished clause, becoming aware that, even after approval and publication of the article on the journal's website, identified any irregularities with respect to the ethical issue of publication, it will be immediately withdrawn and, instead, information will be included that "the article was withdrawn due to ethics in the publication".

The scientific papers submitted by the authors, in order to be accepted for publication, must comply with the following rules:

a) be appropriate to the lines of research adopted by the journal;

b) comply in full with the rules indicated in the “Guidelines for Authors”;

c) the author(s) automatically declare, at the time of submission, the work’s assignment of the right for an indefinite period, as well as the rights to exhibit, publish, reproduce, store and/or any other form of it, what is did in an express, irrevocable and irreversible manner and in full right, in a gratuitous and without any remuneration, burden or charge, in favor of the Direito e Política Electronic Journal;

d) assure that the collaboration submitted is original, recognize and cite the content reproduced from other sources;

e) the author(s) shall ensure that any studies involving humans or animals comply with national, local and institutional laws and requirements;

f) declare any potential conflict that may be considered or seen to have undue influence on the process of publication.

 
Editorial Duties Concerning Unethical Behavior

Any unethical manifestation identified in the scientific works published in the Novos Estudos Jurídicos Journal - NEJ can be brought to the publisher's attention at any time by any person, since such person provides sufficient information and evidence for an investigation to be initiated.

Evidence should be collected while avoiding spreading any claims beyond those that need to be reported.

In any case, the author should have the opportunity to respond to any allegations.

Our articles are evaluated by pairs to guarantee the quality of the scientific publication, firstly they are screened prior to distribution to the evaluators where parallel to the pre-evaluative criteria the FAREJADOR self-plagiarism software is used.

Inform or notify the author or reviewer where there appears to be misunderstanding or misapplication of acceptable standards.

Retraining or formal withdrawal of publication of the journal.

Once the investigation procedure has been completed and once unethical behavior has been established, no further contributions from the investigated author will be accepted.



PRINCÍPIOS ÉTICOS

A Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ observa as melhores práticas em ética de publicação e pesquisa em conformidade com as diretrizes estabelecidas internacionalmente, incluindo o Código de Conduta e Diretrizes de Boas Práticas para Editores de Periódicos, publicado pelo Comitê de Ética de Publicação (COPE). Abaixo, listamos algumas das políticas que adotamos nesse sentido, em reforço e complemento àquelas discutidas nas “Diretrizes para Autores”.


Responsabilidades dos editores

Os Editores da Novos Estudos Jurídicos - NEJ têm a responsabilidade de atuar de forma equilibrada, objetiva e justa no desempenho de suas funções, sem qualquer forma de discriminação.

Todas as submissões são processadas seguindo o procedimento padrão adotado pela revista, de modo que os artigos são considerados e aceitos unicamente em razão de seu mérito acadêmico/científico e sem influência comercial ou política.

Os Editores adotam e seguem procedimentos justos e coerentes em caso de situações de natureza ética ou de conflito, além de oportunizar aos autores direito de resposta às decisões de avaliações às quais forem submetidos.


Responsabilidades dos avaliadores/pareceristas

Os pareceristas que formam o banco de avaliadores da NEJ têm a responsabilidade de contribuir para o processo de tomada de decisão da publicação de um trabalho científico auxiliando de forma relevante na melhoria da qualidade do artigo publicado, revisando o manuscrito objetivamente, no prazo estabelecido nas “Diretrizes para Autores”.

Eles devem manter a confidencialidade de qualquer informação fornecida pelo editor ou pelo(s) autor(es), sendo vedada a estes a retenção ou cópia do manuscrito.

Ainda, devem alertar o editor caso identificarem conteúdo(s) publicado(s) ou enviado(s) com suspeitas de plágio e autoplágio, ou seja, substancialmente similar àquele em revisão.


Responsabilidades do(s) autor(es)

O(s) autor(es) que submeter(em) seu(s) trabalho(s) científico(s) para a NEJ tem(êm) responsabilidade acerca das exigências da revista, quanto ao ineditismo e demais requisitos éticos e metodológicos constantes nas “Diretrizes para Autores”.

Assim, o artigo submetido deve ser inédito, não podendo estar submetido a outro processo de avaliação, tampouco ter sido publicado em nenhum outro periódico nacional ou estrangeiro, a menos que seja publicado em outro idioma e em outro país, situação em que deve haver citação de que se trata de uma versão de artigo já publicado em outro periódico.

O(s) autor(es), no momento da submissão do trabalho científico, adere(em) à cláusula de ineditismo, tornando-se ciente(s) de que, mesmo após a aprovação e publicação do artigo no site da revista, identificando-se irregularidades com relação a questão ética de publicação, este será imediatamente retirado e, em substituição, será incluída informação de que “o artigo foi retirado por questão de ética na publicação”.

Os trabalhos científicos submetidos pelos autores, para serem aceitos para publicação, devem obrigatoriamente cumprir as regras elencadas a seguir:

a) estar(em) adequado(s) às linhas de pesquisa adotadas pela revista;

b) cumprir(em) na íntegra as regras indicadas nas ‘Diretrizes para Autores’;

c) o(s) autor(es) declarar(em) automaticamente, no momento da submissão, a cessão do direito sobre o trabalho por período indeterminado, bem como os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma dele se utilizarem, o que faz(em) de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável e de pleno direito, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, em favor da Revista Eletrônica Direito e Política;

d) assegurar(em) que colaboração submetida é original, reconhecer(em) e citar(em) conteúdo reproduzido de outras fontes;

e) o(s) autor(es) deve(m) assegurar que quaisquer estudos envolvendo seres humanos ou animais estejam em conformidade com as leis e requisitos nacionais, locais e institucionais;

d) declarar(em) qualquer potencial conflito de que possa ser considerado ou visto como exercendo uma influência indevida no processo de publicação.


Deveres da Editoria em relação ao comportamento antiético

Qualquer manifestação antiética identificada nos trabalhos científicos publicados na Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ, pode ser trazida à atenção do editor a qualquer momento, por qualquer pessoa, desde que forneça informações e evidências suficientes para que uma investigação seja iniciada.

Evidências devem ser coletadas, evitando, ao mesmo tempo, espalhar quaisquer alegações além daquelas que precisam ser informadas.

Em qualquer caso, o autor deve ter a oportunidade de responder a quaisquer alegações.

Nossos artigos são avaliados por pares para garantir a qualidade da publicação científica, primeiramente passam por triagem previa a distribuição para os avaliadores onde paralelo aos critérios pré-avaliativos utiliza-se o software autoplágio FAREJADOR.

Informar ou notificar o autor ou revisor onde parece haver um mal-entendido ou má aplicação de padrões aceitáveis.

Retratação ou retirada formal de publicação da revista.

Findo o procedimento de investigação e uma vez constatado comportamento antiético não mais serão aceitas contribuições do autor investigado.

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Notícias

 

AVISO IMPORTANTE

 
Senhores autores(as),  
Publicado: 2014-06-18 Mais...
 
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v. 23, n. 2 (2018)

Maio - Agosto/2018

Sumário

Artigos

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Alexandre Garrido da Silva, Roberto Bueno
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