RACIONALIDADE E EXCLUSÃO NA TEORIA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL RAWLSIANA

Vera Lucia da Silva

Resumo


A pretensão de autossustentabilidade da concepção política de justiça equitativa rawlsiana é seu diferencial em relação às demais teorias em filosofia política. Essa independência da justiça equitativa em relação às doutrinas morais permite vislumbrar um arranjo institucional estável nas sociedades democráticas, apesar do pluralismo de crenças e valores. O objetivo desse artigo é verificar os limites da independência da justiça equitativa em relação às doutrinas morais. Para tanto, procedeu-se à leitura das principais obras de John Rawls, orientada pela metodologia dedutiva. Dessa aproximação teórica, verificou-se que a concepção de pessoa racional compromete a justiça rawlsiana com uma doutrina metafísica de pessoa. Tal doutrina considera irracional determinados projetos de bem, como o do jogador. Nesse sentido, a concepção política de justiça pode ser considerada como uma doutrina moral abrangente, que determina e exclui modos de vida a partir da concepção de racionalidade. Tal exclusão revela que a teoria política liberal rawlsiana não conseguiu superar os limites do liberalismo moderno, dependente que é ainda de valores morais bastante determinados. O problema passa a ser a eliminação dos elementos perturbadores da estabilidade política, o que limita a possibilidade dos conflitos. Assim, a sociedade bem-ordenada rawlsiana seria limitada enquanto projeto democrático, vez que sustentada por valores morais abrangentes. Tal fato contraria diretamente os próprios propósitos de Rawls declarados em Uma Teoria da Justiça.


Palavras-chave


racionalidade, concepção política de justiça, doutrina metafísica de pessoa, doutrina moral abrangente, jogador.

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Referências


DOSTOIÉVSKI, Fiodor. Um jogador. Tradução de Boris Schnaiderman. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2004.

FELIPE, Sônia T. A concepção política de justiça em John Rawls. In: Sequência. Florianópolis: Curso de Pós-Graduação em Direito UFSC, ano 17, n.º 33.

KRISCHKE, Paulo J. A cultura política pública em John Rawls: contribuições e desafios à democratização. IN: FELIPE, Sônia (org). Anais do simpósio internacional sobre a justiça. Florianópolis: Insular, 1998.

RAWLS, John. Justiça e democracia. Tradução de Irene A Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2000a.

RAWLS, John. O Liberalismo Político. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. 2. ed. São Paulo: Ática, 2000.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Altamiro Piseta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

SILVA, Vera Lucia da (2005). Política e tragédia: os arquétipos da exclusão no liberalismo rawlsiano. Dissertação de mestrado. Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: http://aspro02.npd.ufsc.br/arquivos/220000/22240 0/18_222439.htm. Acesso em: 11/09/2015.

VITA, Álvaro de. A justiça igualitária e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

VITA, Álvaro de. Duas interpretações da motivação moral. In: FELIPE, Sônia (Org). Anais do simpósio internacional sobre a justiça. Florianópolis: Insular, 1998.




DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p324-356

eISSN: 2175-0491

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