A DICOTOMIA FATO/VALOR E A SUA IMPORTâNCIA PARA A COMPREENSÃO DA VERDADE NO PROCESSO

Rafael de Oliveira Costa

Resumo


A partir da concepção de que o método se apresenta como caminho para alcançar a verdade, o intérprete passou a inverter o processo hermenêutico, para adequar a ordem jurídica ao seu sentido subjetivo. O presente trabalho tem como objetivo analisar a dicotomia fato/valor, tomando como marco teórico a obra de Hilary Putnam, objetivando (re)construir a concepção de verdade no âmbito processual civil. Trata-se de pesquisa que faz uso de dados de natureza secundária (entendimentos doutrinários), permitindo concluir que a verdade alcançável no processo será sempre uma só: nem material, nem formal, mas processual (convicção de verdade), decorrente da mais ampla instrução probatória e da participação do jurisdicionado com efetiva capacidade de influenciar o julgador, acabando por legitimar o próprio conteúdo da decisão (juridicidade).


Palavras-chave


Verdade; Dicotomia fato/valor; Fenomenologia.

Texto completo:

PDF

Referências


AFONSO, Elza Maria Miranda. O positivismo na epistemologia jurídica de Hans Kelsen. Belo Horizonte: UFMG, 1984.

ALCHOURRÓN, Carlos E. & BULYGIN. Eugenio. Introducción a la metodología de las ciências juridicas y sociales. Buenos Aires: Editorial Astréa, 1974.

ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1992.

ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

______. Ética a Nicômaco: Madrid: Ins. De Estudos Políticos, 1790.

______. Sobre la Interpretación. In: tratados de lógica (Órganon). Madrid: Editorial Gredos, 1995, v. 2.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A Constituição e as provas ilicitamente obtidas. Temas de direito processual. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

BELTRAN, Jordi Ferrer. Prueba y verdad en el derecho. Madrid: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales, 2005. BETTI, Emilio. Teoria Generale de lIa Interpretazione. Milano: Giuffre Editore, 1990, v. 1-2.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

CALAMANDREI, Piero. Verità e verosimiglianza nel processo civile. In: Rivista di Diritto Processuale, 1955.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1992.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo et alii. Teoria Geral do Processo. 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1998.

Costa, Rafael de Oliveira. Between Creativity and Arbitrariness: The Search for Legitimacy and Rationality in Constitutional Reasoning. Athens Journal of Law, v. 3, p. 99, 2017.

COSTA, Rafael de Oliveira. Entre o direito e a política: a criatividade e o “fechamento hermenêutico” no exercício da jurisdição constitucional. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 21, p. 692, 2016.

DEWEY, John. Theory of Valuation. Chicago: The University of Chicago Press, 1939.

GADAMER, Hans Georg. Verdad y Metodo. Salamanca: Ed Sígueme, 1977.

GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992.

HABERMAS, Jurgen. Teoría de la acción comunicativa I: racionalidad de la acción y racionalización social. Madrid: Taurus, 1999.

HECK, Philipp. El problema de la creación del Derecho. Barcelona: Ariel, 1961.

HEIDEGGER, Martin. A Caminho da Linguagem. Petrópolis: Vozes, 2003.

______. Ser e Tempo. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

HESPANHA. António Manuel. Cultura Jurídica Européia: síntese de um Milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

HUME, David. A Treatise of Human Nature. London: Penguin Books, 1969.

HUSSERL, Edmund. A idéia da fenomenologia. Porto: Edições 70, 1989.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 2. ed. Coimbra: Arménio Amado, 1962.

LACEY, Hugh. O Princípio de Precaução e a Autonomia da Ciência. In Scientiae Studia. São Paulo, V.4, n. 3, p. 373-92, 2006.

MARINONI, Luiz Guilherme. Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1182, 26 set. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/ doutrina/texto.asp?id=8847. Acesso em: 15 jul. 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de conhecimento. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2008.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. A fundamentação da Hermenêutica Jurídica em Platão: da metafísica da luz à fenomenologia. Tese de titularidade na Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte: 2008. ______. Fenomenologia e Hermenêutica Jurídica. Belo Horizonte: Edições Valle Ferreira, 2007.

______. Maria Helena Damasceno e Silva. Hermenêutica Jurídica: Interpretação das leis e dos contratos. Tese de doutoramento na Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte: 2002.

______. A Teoria da Interpretação jurídica: um diálogo com Emilio Betti. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, nº. 91 jan./ jun.. 2005.

OLIVEIRA, Márcio Luís de. A Constituição Juridicamente Adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes, 2013.

PLATÃO. Crátilo. In: Diálogos. Madrid: Editorial Gredos, 1999, v. 2.

______. Górgias. In: Diálogos. Madrid: Editoria Gredos 1999, v. 2

PUTNAM, Hilary. O colapso da verdade e outros ensaios. Trad. de Pablo R. Mariconda e Sylvia G. Garcia. São Paulo: Ideias & Letras, 2008.

RADBRUCH, Gustav. Arbitrariedad legal y derecho supralegal. Buenos Aires: AbeledoPerrot, 1962.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia. (Coord.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade. O Juiz e a construção dos fatos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.

TOBEÑAS, José Castan. Teoria de la aplicación e investigación del Derecho. Madrid: Ed. Reus, 1947.




DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v22n2.p653-669