AS CONTRIBUIÇÕES DE NORBERTO BOBBIO E DE LUIGI FERRAJOLI À SOBERANIA DE HANS KELSEN

Clovis Demarchi, Fabrício Wloch

Resumo


Este artigo científico investiga o conceito de Soberania do ponto de vista de grandes autores contemporânos, Kelsen, Ferrajoli e Bobbio. A importância do tema é estabelecer os aprimoramentos trazidos por Bobbio e Ferrajoli ao conceito de Soberania originalmente estudado por Kelsen. Na primeira parte caracterizou-se os elementos identificadores da Soberania. Na segunda tratou-se da Soberania vista pelo austríaco Hans Kelsen, tida como inerente ao poder do Estado e como manifestação da validade e eficácia do ordenamento jurídico, que pode ser limitado apenas pelo Direito Internacional. Na terceira parte foi trazida a visão do italiano Norberto Bobbio que destaca a contradição entre Soberania e constitucionalismo e democracia. Na quarta descreveram-se os aspectos da Soberania estatal do ponto de vista do também italiano Luigi Ferrajoli que aborda o tema de modo histórico e bélico. Na quinta parte correlacionaram-se as três posições de modo a distinguir a melhor via para se construir um novo conceito adaptado à modernidade e inspirado no sociólogo e humanista Edgar Morin. No que se refere à Metodologia, o trabalho foi desenvolvido em base lógica indutiva. A pesquisa foi bibliográfica e documental.


Palavras-chave


Estado, Soberania, Direito Internacional, Constitucionalismo, Democracia, Guerra.

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v22n2.p805-825