O DEBATE HART-DWORKIN E O DILEMAN DE COLEMAN: O QUE A LITERATURA TEM A DIZER SOBRE A RELAÇÃO DIREITO E MORAL?

Lara Santos Zangerolame Taroco, Nelson Camatta Moreira

Resumo


As questões relativas à relação entre o direito e a moral inspiram diversos debates teóricos, os quais influenciam sobremaneira os paradigmas dominantes na teoria do direito. Dentre esses diálogos, merece especial destaque o promovido entre Hart e Dworkin, justamente porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a oposição feita por Dworkin, principalmente no que diz respeito à discricionariedade. Cumpre, portanto, realizar o enfrentamento desta temática a partir da narrativa literária da obra “A mancha humana”, de Philip Roth, a fim de perquirir quais as possíveis contribuições que a literatura pode ofertar a partir desse enredo para revisitar o debate entre Hart e Dworkin, especialmente no que diz respeito às relações entre direito e moral e discricionariedade.

Palavras-chave


Direito e moral; justificação moral do direito; A Mancha humana.

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v23n1.p188-207