O DEBATE HART-DWORKIN E O DILEMAN DE COLEMAN: O QUE A LITERATURA TEM A DIZER SOBRE A RELAÇÃO DIREITO E MORAL?
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n1.p188-207Palavras-chave:
Direito e moral, justificação moral do direito, A Mancha humana.Resumo
As questões relativas à relação entre o direito e a moral inspiram diversos debates teóricos, os quais influenciam sobremaneira os paradigmas dominantes na teoria do direito. Dentre esses diálogos, merece especial destaque o promovido entre Hart e Dworkin, justamente porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a oposição feita por Dworkin, principalmente no que diz respeito à discricionariedade. Cumpre, portanto, realizar o enfrentamento desta temática a partir da narrativa literária da obra “A mancha humana”, de Philip Roth, a fim de perquirir quais as possíveis contribuições que a literatura pode ofertar a partir desse enredo para revisitar o debate entre Hart e Dworkin, especialmente no que diz respeito às relações entre direito e moral e discricionariedade.Referências
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