LIMITES E PERSPECTIVAS DO DIÁLOGO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO POPULAR E DEMOCRÁTICO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Ana Carolina Lopes Olsen, Katya Kozicki

Resumo


A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo aberto ao direito internacional dos direitos humanos, que prevê mecanismos de accountability em casos de violação desses direitos. Constatou-se que o povo, como sujeito de sua Constituição, encontra limites para sua atuação nas diretrizes traçadas pelos compromissos internacionais de direitos humanos livremente assumidos.

Palavras-chave


Constitucionalismo; Democracia; Direitos Humanos.

Texto completo:

PDF

Referências


BARROSO, Luís Roberto. O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto. 2013. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2016.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de Direito Internacional de Direitos Humanos. V. 1. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2003.

COLÓN-RÍOS, Joel. The End of The Constitucionalism-Democracy Debate. Windsor Review of Legal and Social Issues, V. 28, 2010; CLPE Research Paper n. 3/2009; Victoria University of Wellington Legal Research Paper n. 19/2011. Disponível em: . Acesso em: 10 jun 2016.

COVER, Robert M. Narrative, violence, and the law: the essays of Robert Cover (editado por Marthe Minow, Michael Ryan, and Austin Sarat). Michegan: The University of Michegan Press, 2004.

DALMAU, Rubén Martínez. Asembleas constituintes e novo Constitucionalismo en America Latina. Tempo Exterior, n. 17. Xullo – decembro 2008.

DONNELLY, Tom. Making Popular Constitutionalism Work. Wisconsin Law Review. V. 2012; Harvard Public Law Working Paper No. 11-29. Disponível em: . Acesso em: 17 maio 2016. DUARTE JUNIOR, Dimas Pereira. Accountability e Relações Internacionais. Ponto-e-Vírgula. Revista de Ciências Sociais. N. 4, segundo semestre 2008. Disponível em: . Acesso em: 04 ago. 2016.

GARGARELLA, Roberto. La Justicia Frente Al Gobierno: Sobre el carácter contramayoritario del poder judicial. Barcelona: Editorial Ariel AS, 1996.

GARGARELLA, Roberto. La dificultad de defender el control de las leyes. In: Isonomia, n. 6, abril, 1997.

GARGARELLA, Roberto. El nuevo Constitucionalismo dialógico, frente al sistema de los frenos y contrapesos. Disponível em: < http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/2014- roberto-gargarella.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2016.

FIGUEIREDO, Marcelo. La internacionalización del orden interno em clave del derecho constitucional transnacional. In: BOGDANDI, Armin Von; PIOVESAN, Flávia; MORALES ANTONIAZZI, Mariela (Org.). Estudos Avançados de Direitos Humanos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 143-177.

KOZICKI, Katya. Conflito e Estabilização: Comprometendo radicalmente a aplicação do direito com a democracia nas sociedades contemporâneas. 2000. 266 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2016.

KRAMER, Larry. “The Interest of The Man”: James Madison, Popular Constitutionalism, and The Theory of Deliberative Democracy. Valparaiso University Law Review. V. 41, n. 2, Disponível em: < http://scholar.valpo.edu/vulr/vol41/iss2/5>. Acesso: em 28 jul. 2016.

MARCO Aurélio Mello: Decisão histórica do STF permite aborto de feto anencéfalo. Migalhas. 15 jun. 2015. Disponível em:

-Marco+Aurelio+Mello+Decisao+historica+do+STF+permite+aborto+de+feto>. Acesso em: 04 ago. 2016.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Revista de Informação Legislativa, a. 46, n. 181, Brasília, jan./mar. 2009, p. 113- 139.

MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. 2008. 267f. Tese (Doutorado) – Curso de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: < http://pct.capes.gov.br/ teses/2008/33002010030P6/TES.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2016.

NIEMBRO O., Roberto. Una Mirada al Constitucionalismo Popular. In: Isonomía. N. 38, abril 2013, p. 191-224. Disponível em:

n38/n38a7.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2016. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Diálogo entre Jurisdições. In: Revista Brasileira de

Direito Constitucional. N. 19, jan./jul. 2012, p. 67-93. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13. ed. São

Paulo: Saraiva, 2012b.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. O controle do arbítrio do Estado e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2016.

POST, Robert; SIEGEL, Reva. Roe Rage: Democratic Constitucionalism and Backlash. In: Harvard Civil Rights-Civil Liberties Law Review, 2007. Yale Law School, Public Law Working Paper n. 131. Disponível em: . Acesso em: 05 jun. 2016.

Constitucionalismo democrático: Por una reconciliación entre Constitución y Pueblo. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2013.

RAMOS, André de Carvalho. Responsabilidade Internacional do Estado por Violação de Direitos Humanos. R. CEJ, Brasília, n. 29, p. 53-63, abr./jun. 2005. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2016.

SULTANY, Nimer. The State of Progressive Constitutional Theory: The Paradox of Constitutional Democracy and the Project of Political Justification. Harvard Civil Rights-Civil Liberties Law Review, vol. 47. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=2132397. Acesso em: 22 jul 2016.

SUNSTEIN, Cass. If People Would Be Outraged By Their Rulings, Should Judges Care? In: John M. Olin Program in Law and Economics Working Paper Series, Paper n. 332; Public Law and Legal Theory Working Paper Series, Paper n. 151. Chicago, fev. 2007. Disponível em: http://ssrn.com/abstract_id=965581. Acesso em: 5 maio 2016.

TOMUSHAT, Christian. Necessitamos nuevos conceptos de democracia y soberania em las instituciones de la integración regional? In: VON BOGDANDY, Armin; PIOVESAN, Flávia; MORALES ANTONIAZZI, Mariela (Org.). Estudos Avançados de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p. 29-43.




DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n1.p35-70

eISSN: 2175-0491

Este portal é licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.