• Resumo

    AS TÉCNICAS DE NEUROMARKETING NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E O VÍCIO DO CONSENTIMENTO NA ERA DIGITAL

    Data de publicação: 03/09/2018

    A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e catalogação dos gostos e das preferências. Os dados pessoais fomentam um mercado lucrativo, que lança mão de técnicas de neuromarketing para existir e se retroalimentar. Propõe-se a mudança de paradigma do atual mercado de compartilhamento de dados, por meio da atuação do Poder Judiciário, que, por exemplo, pode ser instado a revisar ou a modificar as cláusulas contratuais consideradas desproporcionais ao consumidor. Por meio do método dedutivo, o artigo analisa os vícios do consentimento em contratos eletrônicos sob a ótica do neuromarketing como técnica que fomenta o consumo irrefletido e compulsivo.

  • Referências

    AMERICAN MARKETING ASSOCIATION. Definition of marketing. 2013. DisponiÌvel em: https:// www.ama.org/AboutAMA/Pages/Definition-of-Marketing.aspx. Acesso em: 11 ago. 2016.

    BAUMAN, Zygmunt. Vida liÌquida. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009: Introdução.

    BRASIL. Constituição da RepuÌblica Federativa do Brasil. BrasiÌlia, DF: Senado Federal, 1988. DisponiÌvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 ago. 2016.

    BRASIL. Escola Nacional de Defesa do Consumidor. A proteção de dados pessoais nas relações de consumo: para além da informação creditícia. Escola Nacional de Defesa do Consumidor; elaboração Danilo Doneda. – Brasília: SDE/DPDC, 2010. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/ consumidor/Anexos/manual-de-protecao-de-dados-pessoais.pdf. Acesso em: 11 ago. 2016.

    BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o CoÌdigo Civil. 2002. DisponiÌvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 11 ago. 2016.

    BRASIL. Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990. CoÌdigo de Defesa do Consumidor. 1990. DisponiÌvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm. Acesso em: 11 ago. 2016.

    CAMARGO, Pedro Celso Julião de. Neuromarketing: a nova pesquisa de comportamento do consumidor. São Paulo: Atlas, 2013.

    CASTRO, Leandro Nunes de; FERRARI, Daniel Gomes. Introdução aÌ€ mineração de dados. Conceitos baÌsicos, algoritmos e aplicações. São Paulo: Saraiva, 2016.

    CAYUELA, Oscar Malfitano; REQUENA, Ramiro Arteaga; ROMANO, Sofia Edith; SCINICA, Elsa Beatriz. Neuromarketing: para recobrar a confiança com os clientes. Trad. Maya Reyes. Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 2011.

    COSTA, ClaÌudio F. TreÌ‚s niÌveis de ação. Ethica Revista Internacional de Filosofia da Moral da UFSC. FlorianoÌpolis, v.4, no 1, jun. 2005.

    DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. Vol. 3. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

    DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

    DOOLEY, Roger. Brainfluence: 100 ways to persuade and convince consumers with neuromarketing. Hoboken, US: Wiley, 2011. ProQuest ebrary. Web. 24 August 2016.

    FACEBOOK. PoliÌtica de dados. 2015. DisponiÌvel em: https://www.facebook.com/privacy/ explanation. Acesso em: 13 ago. 2016.

    FERREIRA Junior, Achiles Batista. Marketing digital: uma anaÌlise do Mercado 3.0. Curitiba: Intersaberes, 2015.

    FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. A vulnerabilidade do consumidor e a exposição puÌblica na internet. In: Aires JoseÌ Rover, Fernando Galindo. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Universidad Complutense de Madrid. 1. ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 9. p. 76-101.

    GOOGLE. PoliÌtica de privacidade. 2016. DisponiÌvel em: https://www.google.com/intl/pt- BR/policies/privacy/. Acesso em: 11 ago. 2016.

    GREENFIELD, Adam. Everyware: the dawning age of ubiquitous computing. AIGA, New Riders, 2006. p.9.

    KERIN, Roger A.; HARTLEY, Steven W.; BERKOWITZ, Eric N.; RUDELIUS, W. Marketing. 8. ed. Porto Alegre: AMHG Editora Ltda, 2007.

    LENT, Roberto. Neurociência da mente e do comportamento. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A, 2008.

    LUIZ, Claiton. A teoria do ceÌrebro triuÌnico e o neuromarketing. 2013. DisponiÌvel em: http://linecoaching.com.br/site/a-teoria-do-cerebro-triunico-e-o-neuromarketing-parte-i- cerebro-reptiliano/. Acesso em: 11 ago. 2016.

    MARTINS, Fran; CORRÊA, Osmar Brina. Contratos e obrigações comerciais. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

    MCCLURE, Samuel M; LI, Jian; TOMLIN, Damon; CYPERT, Kim S; MONTAGUE, LAtaneÌ M; MONTAGUE, P. Read. Neural Correlates of Behavioral Preference for Culturally Familiar Drinks. Neural. Volume 44, issue 2, October 2004. p. 379-387. DisponiÌvel em: http://www. sciencedirect.com/science/article/pii/S0896627304006129. Acesso em: 11 ago. 2016.

    MENDONÇA, Gilson Martins; KOZICKI, Katya; COELHO, SeÌrgio Reis. O princiÌpio da vulnerabilidade e as teÌcnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida. Revista Scientia Iuris. Londrina, v. 18, no 1. 2014.

    PAMPLONA, FabriÌcio; PERUZZO, Marcelo. Um milhão de motivos para se aprender neuromarketing. 2010. DisponiÌvel em: http://www.marceloperuzzo.com.br/index.php/ conteudo/artigos/68-um-milhao-de-motivos-para-se-aprender-neuromarketing. Acesso em: 11 ago. 2016.

    PASQUALE, Frank. The black box society: the secret algorithms that control money and information. Cambridge: Harvard University Press, 2015.

    PURVES, Dale; AUGUSTINE, George J; FITZPATRICK, David; HALL, William C; LAMANTIA, Anthony-Samuel. Neurociências. 4. ed. São Paulo: Artmed Editora, 2010.

    RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância: a privacidade hoje. Tradução de Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Organização, seleção e apresentação de Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

    SCHENKMAN, Margaret L; BOWMAN, James P; GISBERT, Robyn L; BUTLER, Russel B. NeurocieÌ‚ncia cliÌnica e reabilitação. Barueri: Manole, 2016.

    TAMBARA, Isabelle; BATISTA, Osvaldo Henrique dos Santos; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. A Proteção do Consumidor e as TeÌcnicas de Neuromarketing no ComeÌrcio EletroÌ‚nico que Potencializam sua Vulnerabilidade. Revista Direito Empresarial (Curitiba). Belo Horizonte, v. 11, 2014. p. 89-107.

    TARTUCE, FlaÌvio. Direito Civil. Vol.3. Teoria geral dos contratos e contratos em espeÌcie. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

Access journal