A “BABEL” NA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR: POR UM GLOSSÁRIO ADUANEIRO

Maurício Dalri Timm do Valle; Rosaldo Trevisan

doi:10.14210/nej.v23n2.p599-626

Autores

Maurício Dalri Timm do Valle Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB.
Rosaldo Trevisan Professor do Curso de Especialização em Direito Aduaneiro, do UNICURITIBA - PR.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v23n2.p599-626

Palavras-chave:

Tributação no Comércio Exterior. Linguagem. Glossário.

Resumo

A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem,
como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo
do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados
em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira,
pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade
artificial de termos técnicos, empregados de diferentes formas, em
detrimento de um estudo científico e até de uma racionalização do
comércio e da tributação a ele atrelada. Propugna-se, assim, por uma
busca da harmonização possível, sob a forma de verdadeiros glossários
internacionais, minimizando os efeitos da “Babel” na tributação do comércio exterior.

Referências

ALAIS, Horacio FeÌlix. Los princiÌpios del Derecho Aduanero. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008.

ALSINA, Mario A.; BARREIRA, Enrique C.; BASALDUA, Ricardo Xavier; COTTER MOINE, Juan PatriÌcio; ALBARRACIN, Hector G. Vidal. CoÌdigo Aduanero. Comentarios. Antecedentes. Concordancias. T. I. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1984.

BASALDUÌA, Ricardo Xavier. MERCOSUR y Derecho de la IntegracioÌn. Buenos Aires: Abeledo- Perrot, 1999.

______ . El derecho aduanero y la OrganizacioÌn Mundial del Comercio. In: COTTER, Juan Patricio (coord.). Estudios de Derecho Aduanero: homenaje al Dr. Juan Patricio Cotter Moine. Buenos Aires: LexisNexis, 2007, p. 3-26.

______ . IntroduccioÌn al Derecho Aduanero. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1988 - reed. 2008.

______ . Tributos al Comercio Exterior. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2011. BiÌblia Sagrada. Trad. Pe. AntoÌ‚nio Pereira de Figueiredo. Erechim/RS: Edelbra, 1979.

BIZELLI, JoaÌƒo dos Santos. ClassificacÌ§aÌƒo fiscal de mercadorias. SaÌƒo Paulo: Aduaneiras, 2003, p. 14. CARRERO. GermaÌn Pardo. TributacioÌn Aduanera. BogotaÌ: Legis, 2009.

CARRIOÌ, Genaro R. Notas sobre Derecho y Lenguaje. 5. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2006.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito TributaÌrio. 17. ed. SaÌƒo Paulo: Saraiva, 2005.

DALSTON, Cesar Olivier. Classificando Mercadorias: uma abordagem didaÌtica da cieÌ‚ncia da classificacÌ§aÌƒo de mercadorias. SaÌƒo Paulo: LEX/Aduaneiras, 2005. FOLLONI, AndreÌ Parmo. TributacÌ§aÌƒo sobre o comeÌrcio exterior. SaÌƒo Paulo: DialeÌtica, 2005.

FREGE, Gottlob. Conceitografia (PrefaÌcio-1879). In: LoÌgica e Filosofia da Linguagem. Trad. Paulo Alcoforado. 2. ed. SaÌƒo Paulo: Edusp, 2009.

HILUÌ NETO, Miguel. Imposto sobre importacÌ§oÌƒes e imposto sobre exportacÌ§oÌƒes. SaÌƒo Paulo: Quartier Latin, 2003.

LACOMBE, AmeÌrico Masset. Imposto de importacÌ§aÌƒo. SaÌƒo Paulo: RT, 1979. LASCANO, Julio Carlos. El valor en Aduana de las mercaderiÌas importadas. 2. ed. Buenos Aires: Osmar Buyatti, 2007, p. 38.

LIMA, SebastiaÌƒo Oliveira de. O fato gerador do imposto de importacÌ§aÌƒo na legislacÌ§aÌƒo brasileira. SaÌƒo Paulo: Resenha TributaÌria, 1981.

LOPES FILHO, OsiÌris de Azevedo. Regimes aduaneiros especiais. SaÌƒo Paulo: RT, 1983.

MEIRA, Liziane Angelotti. Regimes aduaneiros especiais. SaÌƒo Paulo: IOB, 2002.

______ . Tributos sobre o comeÌrcio exterior. SaÌƒo Paulo: Saraiva, 2012.

MELLO. Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional puÌblico. 15. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

MELO, JoseÌ Eduardo Soares de. A importacÌ§aÌƒo no direito tributaÌrio. SaÌƒo Paulo: RT, 2003. MELO, JoseÌ Eduardo Soares de; PAULSEN, Leandro. Impostos federais, estaduais e municipais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

ORGANISATION MONDIALE DES DOUANES. Glossaire des Termes Douaniers Internationaux. DisponiÌvel em: http://www.wcoomd.org/fr/topics/facilitation/instrument-and-tools.

REZEK, J. Francisco. Direito internacional puÌblico: curso elementar. 10. ed. rev. e atual. SaÌƒo Paulo: Saraiva, 2005.

ROHDE PONCE, AndreÌs. Derecho Aduanero Mexicano: fundamentos y regulaciones de la actividad aduanera. V.1. 5a reimpressaÌƒo. MeÌxico: ISEF, 2008.

SEARLE, John. R. O que eÌ a linguagem: algumas observacÌ§oÌƒes preliminares. In: TSOHATZIDIS, Savas L. (Org.). A Filosofia da linguagem de John Searle: forcÌ§a, significacÌ§aÌƒo e mente. Trad. Luiz Henrique de ArauÌjo Dutra. SaÌƒo Paulo: Edusp, 2012, p. 17-51.

SOSA, Roosevelt Baldomir. ComentaÌrios aÌ€ Lei Aduaneira: do art. 249 ao art. 410 do Dec. 91.030/85. SaÌƒo Paulo: Aduaneiras, 1993. SOUZA, Hamilton Dias de. Estrutura do imposto de importacÌ§aÌƒo no coÌdigo tributaÌrio nacional. SaÌƒo Paulo: Resenha TributaÌria, 1980. STOÌˆRIG, Hans Joachim. A aventura das liÌnguas: uma viagem atraveÌs da HistoÌria dos idiomas do mundo. 3. ed. Trad. GloÌria Paschoal de Camargo. SaÌƒo Paulo: Melhoramentos, 1990.

TREVISAN, Rosaldo. Direito Aduaneiro e Direito TributaÌrio - DistincÌ§oÌƒes BaÌsicas. In TREVISAN, Rosaldo (Org.). Temas Atuais de Direito Aduaneiro. SaÌƒo Paulo: Lex, 2008, p. 11-55.

______ . A revisaÌƒo aduaneira de classificacÌ§aÌƒo de mercadorias na importacÌ§aÌƒo e a segurancÌ§a juriÌdica: uma anaÌlise sistemaÌtica. In BRANCO, Paulo Gonet (Coord.) TributacÌ§aÌƒo e Direitos Fundamentais. SaÌƒo Paulo: Saraiva, 2012, p. 341-376.

VIEIRA, JoseÌ Roberto. A Regra-Matriz de IncideÌ‚ncia do IPI: Texto e Contexto. Curitiba: JuruaÌ, 1993.

______ . In: BARRETO, Aires Fernandino et all. SegurancÌ§a JuriÌdica na TributacÌ§aÌƒo e Estado de Direito. SaÌƒo Paulo: Noeses, 2005, p. 317-373.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. Ed. BiliÌngue. Trad. Luiz Henrique Lopes dos Santos. SaÌƒo Paulo: Edusp, 2010.

WORLD CUSTOMS ORGANIZATION. Glossary of International Customs Terms. DisponiÌvel em: http://www.wcoomd.org/en/topics/facilitation/ instrument-and-tools.