A “BABEL” NA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR: POR UM GLOSSÁRIO ADUANEIRO

Maurício Dalri Timm do Valle, Rosaldo Trevisan

Resumo


A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem,
como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo
do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados
em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira,
pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade
artificial de termos técnicos, empregados de diferentes formas, em
detrimento de um estudo científico e até de uma racionalização do
comércio e da tributação a ele atrelada. Propugna-se, assim, por uma
busca da harmonização possível, sob a forma de verdadeiros glossários
internacionais, minimizando os efeitos da “Babel” na tributação do comércio exterior.


Palavras-chave


Tributação no Comércio Exterior. Linguagem. Glossário.

Texto completo:

PDF

Referências


ALAIS, Horacio Félix. Los princípios del Derecho Aduanero. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008.

ALSINA, Mario A.; BARREIRA, Enrique C.; BASALDUA, Ricardo Xavier; COTTER MOINE, Juan Patrício; ALBARRACIN, Hector G. Vidal. Código Aduanero. Comentarios. Antecedentes. Concordancias. T. I. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1984.

BASALDÚA, Ricardo Xavier. MERCOSUR y Derecho de la Integración. Buenos Aires: Abeledo- Perrot, 1999.

______ . El derecho aduanero y la Organización Mundial del Comercio. In: COTTER, Juan Patricio (coord.). Estudios de Derecho Aduanero: homenaje al Dr. Juan Patricio Cotter Moine. Buenos Aires: LexisNexis, 2007, p. 3-26.

______ . Introducción al Derecho Aduanero. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1988 - reed. 2008.

______ . Tributos al Comercio Exterior. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2011. Bíblia Sagrada. Trad. Pe. Antônio Pereira de Figueiredo. Erechim/RS: Edelbra, 1979.

BIZELLI, João dos Santos. Classificação fiscal de mercadorias. São Paulo: Aduaneiras, 2003, p. 14. CARRERO. Germán Pardo. Tributación Aduanera. Bogotá: Legis, 2009.

CARRIÓ, Genaro R. Notas sobre Derecho y Lenguaje. 5. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2006.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

DALSTON, Cesar Olivier. Classificando Mercadorias: uma abordagem didática da ciência da classificação de mercadorias. São Paulo: LEX/Aduaneiras, 2005. FOLLONI, André Parmo. Tributação sobre o comércio exterior. São Paulo: Dialética, 2005.

FREGE, Gottlob. Conceitografia (Prefácio-1879). In: Lógica e Filosofia da Linguagem. Trad. Paulo Alcoforado. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2009.

HILÚ NETO, Miguel. Imposto sobre importações e imposto sobre exportações. São Paulo: Quartier Latin, 2003.

LACOMBE, Américo Masset. Imposto de importação. São Paulo: RT, 1979. LASCANO, Julio Carlos. El valor en Aduana de las mercaderías importadas. 2. ed. Buenos Aires: Osmar Buyatti, 2007, p. 38.

LIMA, Sebastião Oliveira de. O fato gerador do imposto de importação na legislação brasileira. São Paulo: Resenha Tributária, 1981.

LOPES FILHO, Osíris de Azevedo. Regimes aduaneiros especiais. São Paulo: RT, 1983.

MEIRA, Liziane Angelotti. Regimes aduaneiros especiais. São Paulo: IOB, 2002.

______ . Tributos sobre o comércio exterior. São Paulo: Saraiva, 2012.

MELLO. Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 15. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

MELO, José Eduardo Soares de. A importação no direito tributário. São Paulo: RT, 2003. MELO, José Eduardo Soares de; PAULSEN, Leandro. Impostos federais, estaduais e municipais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

ORGANISATION MONDIALE DES DOUANES. Glossaire des Termes Douaniers Internationaux. Disponível em: http://www.wcoomd.org/fr/topics/facilitation/instrument-and-tools.

REZEK, J. Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.

ROHDE PONCE, Andrés. Derecho Aduanero Mexicano: fundamentos y regulaciones de la actividad aduanera. V.1. 5a reimpressão. México: ISEF, 2008.

SEARLE, John. R. O que é a linguagem: algumas observações preliminares. In: TSOHATZIDIS, Savas L. (Org.). A Filosofia da linguagem de John Searle: força, significação e mente. Trad. Luiz Henrique de Araújo Dutra. São Paulo: Edusp, 2012, p. 17-51.

SOSA, Roosevelt Baldomir. Comentários à Lei Aduaneira: do art. 249 ao art. 410 do Dec. 91.030/85. São Paulo: Aduaneiras, 1993. SOUZA, Hamilton Dias de. Estrutura do imposto de importação no código tributário nacional. São Paulo: Resenha Tributária, 1980. STÖRIG, Hans Joachim. A aventura das línguas: uma viagem através da História dos idiomas do mundo. 3. ed. Trad. Glória Paschoal de Camargo. São Paulo: Melhoramentos, 1990.

TREVISAN, Rosaldo. Direito Aduaneiro e Direito Tributário - Distinções Básicas. In TREVISAN, Rosaldo (Org.). Temas Atuais de Direito Aduaneiro. São Paulo: Lex, 2008, p. 11-55.

______ . A revisão aduaneira de classificação de mercadorias na importação e a segurança jurídica: uma análise sistemática. In BRANCO, Paulo Gonet (Coord.) Tributação e Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 341-376.

VIEIRA, José Roberto. A Regra-Matriz de Incidência do IPI: Texto e Contexto. Curitiba: Juruá, 1993.

______ . In: BARRETO, Aires Fernandino et all. Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005, p. 317-373.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. Ed. Bilíngue. Trad. Luiz Henrique Lopes dos Santos. São Paulo: Edusp, 2010.

WORLD CUSTOMS ORGANIZATION. Glossary of International Customs Terms. Disponível em: http://www.wcoomd.org/en/topics/facilitation/ instrument-and-tools.




DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v23n2.p599-626