A INSUFICIÊNCIA DO USO DO CONCEITO DE TRADIÇÃO PELA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

Paulo Ferrareze Filho

Resumo


O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito
de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a
possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos nietzschianos de perspectivismo e de morte de deus (história).


Palavras-chave


Fatos. Hermenêutica. Interpretações. Teoria da Decisão. Verdade.

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Referências


BOECHAT, Walter (Org.). A Alma Brasileira: luzes e sombras. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. BRENDÃO, Junito de Souza. Mitologia grega. 18. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. v. I.

CALVO GONZÁLEZ, José. Derecho y Narración: materiales para una teoría crítica narrativista del Derecho. 1. ed. Editorial Ariel: Barcelona, 1996.

______. La verdad de la verdad judicial. Construcción y regimen narrativo. Revista Internazionale di Filosofia del Diritto, Milano, Giuffrè Editore, IV Serie – LXXVI – Fasc. 1, 1999.

______. A controvérsia fática: contribuição ao estudo da quaestio facti a partir de um enfoque narrativista do Direito. In: TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta; COPETTI NETO, Alfredo (Orgs.). Direito e Literatura: discurso, imaginário e normatividade. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2010.

______. O Direito Curvo. Tradução de André Karam Trindade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

CARVALHO, Luis Gustavo G. C., Estado de Direito e decisão jurídica: as dimensões não-jurídicas do ato de julgar. In: PRADO, Geraldo; MARTINS, Rui Cunha; CARVALHO, Luis G. G. Castanho de (Orgs.). Decisão Judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia. Madri/ Barcelona/Buenos Aires/São Paulo: Marcial Pons, 2012.

CORBANEZI, E. R. Perspectivismo e relativismo em Nietzsche. 2013. 107 f. Dissertação (mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

DELEUZE, Gilles. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. 2. ed. Tradução de Ana Lúcia de Oliveira. São Paulo: Ed. 34, 1995.

______. Crítica e Clínica. 2. ed. Tradução de Peter Pál Pelbart. São Paulo: Editora 34, 2011. DIVAN, Gabriel. Decisão Judicial nos crimes sexuais: o julgador e o réu interior. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

DWORKIN, Ronald. O império do Direito. 2. ed. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

______. Uma questão de princípio. 2. ed. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

ELIADE, Mircea. História das crenças e das ideias religiosa. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2011. v. II.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 24. ed. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I. 7. ed. Tradução de Flávio Paulo Meurer Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2005.

______. Verdade e método II: complementos e índice. 4. ed. Tradução de Enio Paulo Giachini e revisão de Marcia Sá Cavalcante. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

______. Hermenêutica em retrospectiva: a virada hermenêutica. Tradução de Marco Antônio Casanova. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. v. II.

______. Hermenêutica em retrospectiva: a posição da filosofia na sociedade. Tradução de Marco Antônio Casanova. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. v. IV.

GOLDBERG, Jacob Pinheiro. Psicologia e reflexões do inconsciente. São Paulo: Jacob Pinheiro Goldberg Editora, 1978.

GOMBRICH, Ernest Hans Josef. A História da Arte. 16. ed. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

GULOTTA, Guglielmo. Dinâmica psicossocial da decisão judicial. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Nova Fase, V. 1, n. 22, 1989.

HOBSBAWM, Eric J. A invenção das tradições. 10. ed. Tradução de Celina Cardim Cavalcante. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

HOMERO. Hino Homérico a Hermes. Tradução e comentários de Ordep Serra. São Paulo: Odysseus Editora, 2006.

JACKSON, Bernard. Law, Fact and Narrative Coherence. Liverpool: Deborah Charles Pub, 1998.

______. Narrative Models in Legal Proof. In: Narrative and the Legal Discourse: A reader in Storytelling and the Law. Liverpool: Deborah Charles Pub, 1991.

JUNG, C. G. Interpretação psicológica do Dogma da Trindade. 8. ed. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

LAWN, Chris. Compreender Gadamer. Tradução Hélio Magri Filho. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2007.

MACHADO, Roberto. Deleuze, a arte e a filosofia. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Ed., 2009.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral – uma polêmica. Tradução de Paulo César de

Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 1998

______. A Gaia Ciência. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

______. Fragmentos Póstumos (1885-1887). São Paulo: Editora Forense Universitária, 2013. v. 7.

PHILLIPE, Jeanine Nicolazi. A lei: uma abordagem a partir da leitura cruzada entre direito e psicanálise. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

POSNER, Richard. Cómo deciden los jueces. Marcial Pons: Buenos Aires, Barcelona, Madrid, 2011.

PRADO, Lidia Reis de Almeida. O juiz e a emoção. 2. ed. Campinas: Ed. Milennium, 2008. RORTY, Richard. Contingência, ironia e solidariedade. Lisboa: Editorial Presença, 1992.

SÁENZ, Maria Carmen López. ¿Verdad o interpretaciones? Gadamer versus Nietzsche. Eukasia: Revista de Filosofia, Madrid, 2014.

SARTRE, Jean-Paul. El existencialismo es un humanismo. 1. ed. Barcelona: Edhasa, 2009. SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial. São Paulo: Cia das Letras,

STRECK, Lenio. Hermenêutica Jurídica. In: BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia

do Direito. Ed. Unisinos/Renovar: São Leopoldo/Rio de Janeiro, 2006. ______. Lições de Crítica Hermenêutica do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

______. A crítica hermenêutica do direito e o pensamento de Lenio Streck. Entrevista concedida à Revista Espaço Jurídico – Journal of Law, Joaçaba, v. 17, n. 2, maio/ago 2016.

______. Juiz não é Deus. 1. ed. Curitiba: Ed. Juruá, 2016.

______. Fim da presunção da inocência, flagrantes online... e a Constituição? Consultor Jurídico, São Paulo, 09 set 2016. Disponível em: . Acesso em: 17 de out 2016.

______. Dicionário de Hermenêutica: Quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017.

______. Hermenêutica e Jurisdição: Diálogos com Lenio Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

______. Sobre como o direito nos funda e a moral nos afunda. Consultor Jurídico, São Paulo, 07 set 2017. Disponível em: . Acesso em: 17 out 2017.

TARUFFO, Michele. Precedente e Jurisprudência. Revista de Processo, São Paulo, RT, v. 199, 2011.

______. La prueba de los hechos. 4. ed. Traducción de Jordi Ferrer Beltrán. Madrid: Editorial Trotta, 2011.

WARAT, Luis Alberto. Epistemologia e Ensino do Direito: O Sonho Acabou. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

______. Territórios Desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono dos sentidos e da reconstrução da subjetividade. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

______. Surfando na Pororoca. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

______. A Digna Voz da Majestade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v24n1.p127-154