O NEORRETRIBUCIONISMO EM MATÉRIA PUNITIVA

Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner

Resumo


O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relações
com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório e a fim de testar a hipótese, tratou-se de examinar em particular as obras de dois autores, Andrew von Hirsh, com a sua teoria do “justo merecimento”, e a releitura da pena como retribuição em José de Faria Costa.


Palavras-chave


teorias da pena; neorretribucionismo; prevenção; castigo.

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v24n1.p155-178