PUBLICIDADE NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICO-SISTÊMICOS DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA

Leonel Severo Rocha, Ana Paula Atz, Ricardo Menna Barreto

Resumo


Atualmente, as relações de consumo adquiriram um maior potencial de alcance, revestindo-se de uma forma diferenciada devido ao advento do ciberespaço. Este espaço de comunicação, possibilitado pela rede mundial de computadores, trouxe mudanças signifi cativas em diversos âmbitos da vida em sociedade. No comércio não foi diferente: após o advento da Internet, surgiu o que se denominou comércio eletrônico. Observa-se que a publicidade, então virtualizada, tornou-se mais agressiva e de difícil controle. O presente artigo, portanto, tem por objetivo observar as possíveis relações entre o Direito, a publicidade, o comércio
eletrônico e o ciberespaço. Nessa perspectiva, em um cenário de extrema insegurança, a confi ança surge como uma forma efetiva de redução da complexidade e de construção do social, notadamente quando passa a operar em nível sistêmico.

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DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p119-132

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