• Resumo

    PUBLICIDADE NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICO-SISTÊMICOS DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA

    DOI 10.14210/nej.v13n2.p119-132
    Data de publicação: 14/08/2009
    Atualmente, as relações de consumo adquiriram um maior potencial de alcance, revestindo-se de uma forma diferenciada devido ao advento do ciberespaço. Este espaço de comunicação, possibilitado pela rede mundial de computadores, trouxe mudanças signifi cativas em diversos âmbitos da vida em sociedade. No comércio não foi diferente: após o advento da Internet, surgiu o que se denominou comércio eletrônico. Observa-se que a publicidade, então virtualizada, tornou-se mais agressiva e de difícil controle. O presente artigo, portanto, tem por objetivo observar as possíveis relações entre o Direito, a publicidade, o comércio eletrônico e o ciberespaço. Nessa perspectiva, em um cenário de extrema insegurança, a confi ança surge como uma forma efetiva de redução da complexidade e de construção do social, notadamente quando passa a operar em nível sistêmico.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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