INTERPRETAR A LEI COM A AUTORIDADE DO DIREITO, SITUADA NOS TEXTOS JURÍDICOS E NÃO NA INTENÇÃO DO LEGISLADOR

Cláudio José Pinheiro

doi:10.14210/nej.v6n13.p51-66

INTERPRETAR A LEI COM A AUTORIDADE DO DIREITO, SITUADA NOS TEXTOS JURÍDICOS E NÃO NA INTENÇÃO DO LEGISLADOR

Autores

Cláudio José Pinheiro Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p51-66

Resumo

Palavras-chave: leis, comportamentos, método, legislador, prática, intencionalismo.

Biografia do Autor

Cláudio José Pinheiro, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

Downloads

Publicado

2009-08-25

Como Citar

PINHEIRO, C. J. INTERPRETAR A LEI COM A AUTORIDADE DO DIREITO, SITUADA NOS TEXTOS JURÍDICOS E NÃO NA INTENÇÃO DO LEGISLADOR. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 6, n. 13, p. 51–66, 2009. DOI: 10.14210/nej.v6n13.p51-66. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1485. Acesso em: 26 abr. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 6 n. 13 (2001)

Seção

Artigos

Licença

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.