• Resumo

    O REPRESSIVISMO PÓS-MODERNO BRASILEIRO DE ALTA INTENSIDADE. O DIREITO PENAL NA ENCRUZILHADA ENTRE O PENSAR CALCULADOR E A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA

    Data de publicação: 08/08/2019

    O presente artigo tem como objetivo principal desvelar a utilização de um modo de pensar calculador na formulação e na justificação das novas políticas penais – repressivismo penal pós-moderno de alta intensidade –, no qual o ser humano é mais um entre vários entes disponíveis para a ação do Estado, em detrimento de uma fundamentação filosófica – antropológica, baseada num pensar meditativo ético, espaço no qual o ser humano e seus principais bens – a vida e a liberdade – assumem posição central no processo discursivo de legitimação/limitação do poder penal estatal. A matriz teórica utilizada para a análise é a fenomenologia hermenêutica e o método, consequentemente, o fenomenológico.

  • Referências

    ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

    ARENDT, Hannah. A Vida do Espírito. Trad. Antonio Abranches e outros. 2. ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1993.

    ARISTÓTELES. Metafísica. Edición Trilingüe por Valentin Garcia Yebra. Madrid: Editorial Gredos, 1970.

    BAUMAN, Zigmunt. Estado de crisis. Buenos Aires: Paidós, 2016.

    BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1966.

    BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 13. Ed. 5 v. São Paulo: Saraiva, 2008.

    BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Brasília, DF:

    Ministério da Justiça, 2016.

    BRASIL. Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil. Brasília, DF: Conselho Nacional de

    Justiça, 2014.

    BUCKINGHAM, James Silk. National Evils and Practical Remedies, with Plan of a

    Model Town. London: Peter Jackson, Late Fischer, Son & Co., 1849. Disponível em: http://

    urbanplanning.library.cornell.edu/DOCS/buckham.htm. Acesso em: 29 fev. 2016.

    CHAIKEN, Jan M. Allocation of Emergency Units Response Areas. New York, NY: The New

    York City RAND Institute, 1971. Disponível em: http://www.rand.org/content/dam/rand/pubs/

    reports/2008/P4745.pdf. Acesso em: 4 mar. 2016.

    COPETTI SANTOS, A. L. É constitucional a expansão normativa e controle social no Brasil?

    Direito e Justiça (URI), Santo Ângelo, RS, v. 16, pp. 255-286, 2011.

    COPETTI SANTOS, A. L. Políticas Públicas e Tratamento da Criminalidade numa Sociedade

    Democrática. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), Curitiba, v. 8, pp.

    -346, 2010.

    CRITELLI, Dulce. Martin Heidegger e a essência da técnica. Margem, São Paulo, n. 16, dez.

    FEELEY, Malcolm M.; SIMON, Jonathan. The New Penology: Notes on the Emerging Strategy

    of Corrections and Its Implications. Criminology, 449 (1992), Available at: http://scholarship.

    law.berkeley.edu/facpubs/718. Acesso em: 25 fev. 2016.

    FERRY, Luc. Aprender a Viver. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.

    FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Organização e Tradução de Roberto Machado. 20.

    ed. São Paulo: Graal, 2004.

    HABERMAS, Jürgen. A Crise de Legitimação do Capitalismo Tardio. Rio de Janeiro: Tempo

    Brasileiro, 2002.

    HAUSNER Jack. Determining the Travel Characteristics of Emergency Service Vehicles.

    New York, NY: The New York City RAND Institute, 1975. Disponível em: http://www.rand.org/

    content/dam/rand/pubs/reports/2006/R1687.pdf. Acesso em: 4 mar. 2016.

    HEIDEGGER, Martin. Serenidade. Barcelona: Ediciones del Serbal, 1994.

    HEIDEGGER, Martin. El Ser y el Tiempo. Trad. José Gaos, 5. ed. México: Fondo de Cultura

    Económica, 1974.

    HEIDEGGER, Martin. Carta sobre o Humanismo. Trad. Emmanuel Carneiro Leão. Rio de Janeiro:

    Tempo Brasileiro, 1967.

    HUDSON, Barbara. Minority Report: Prevendo o futuro na vida real e na ficção. In. ZACKSESKI,

    Cristina; DUARTE, Evandro C. Pisa (orgs.). Criminologia e cinema: perspectivas sobre o controle social. Brasília: UniCEUB, pp. 33-48, 2012.

    IGNALL, Edward; KOLESAR, Peter; WALKER, Warren. Using Simulation To Develop and

    Validate Analytical Emergency Service Deployment Models. New York, NY: The New York

    City RAND Institute, 1975. Disponível em: http://www.rand.org/content/dam/rand/pubs/

    reports/2008/P5463.pdf. Acesso em: 4 mar. 2016.

    INSTITUTE FOR CRIMINAL POLICE RESEARCH (ICPR). World Prision Breaf. London: University

    of London, 2016. Disponível em: http://www.prisonstudies.org/world-prison-brief-data.

    Acesso em: 20 Dez. 2016.

    JENNINGS, John B. Analysis of the Night and Weekend Arraignment Parts in the Bronx

    and Queens Criminal Courts. New York, NY: The New York City RAND Institute, 1973.

    LARRETA, Enrique Rodriguez. Transparências Obscuras: Pensar a Complexidade no Século

    XXI. In: MENDES, Candido (Org.); LARRETA, Enrique Rodriguez (Ed.). Complexidade e

    Representação. Rio de Janeiro: Gramond, 2003.

    LARSON, Richard C. A Hypercube Queueing Model for Facility Location and Redistricting

    in Urban Emergency Services. New York, NY: The New York City RAND Institute, 1973.

    Disponível em: http://www.rand.org/content/dam/rand/ pubs/reports/2006/R1238.pdf.

    Acesso em: 4 mar. 2016.

    _______. Urban Emergency Service Systems: an Iterative Procedure for Aproximating

    Performance Characteristics. New York, NY: The New York City RAND Institute, 1974. Disponível

    em: http://www.rand.org/content/dam/rand/pubs/reports/2006/R1493.pdf. Acesso em: 4

    mar. 2016.

    _______. Response of Emergency Units: The Effects of Barriers, Discrete Streets, and One-

    Way Streets. New York, NY: The New York City RAND Institute, 1971. Disponível em: http://

    www.rand.org/content/dam/rand/pubs/ reports/2006/R675.pdf. Acesso em: 4 mar. 2016.

    LEOPOLDO E SILVA, Franklin. Martin Heidegger e a técnica. SCIENTIÆ Studia, São Paulo, v.

    , n. 3, 2007, p. 369-374.

    LEVINAS, Emmanuel; KERNEY, Richard. Dialogue with Emmanuel Levinas. Albany: Sunny

    Express, 1986.

    LIGHT, Jennifer S. From Warfare to Welfare: Defense Intellectuals and Urban Problems in

    Cold War America. Baltimore, MD: Johns Hopkins University, 2003.

    MAGRI, Francisco. Teoria del Diritto Penale. Turin: Chiantore, 1923.

    MANZINI, Vicenzo. Trattato di diritto penale italiano. Torino: Utet, 1948.

    NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991.

    PRATT, John. Penal Populism: key ideas in criminology. New York: Routledge, 2007.

    PRATT, John. Scandinavian Exceptionalism in a Era of Penal Excess. British Journal of

    Criminology, Oxford, UK, v. 48 (2), mar. 2008.

    QUADE, E. S. Systems Analysis Techniques for Planning-Programming-Budgeting. Santa

    Monica, CA: RAND Corporation, 1966. Disponível em: http://www.rand.org/pubs/papers/

    P3322.html. Acesso em: 4 mar. 2016.

    QUADE, E. S.; CHAIKEN, J.; CRABILL, T.; HOLLIDAY, L.; JAQUETTE, D.; LAWLESS, M.; Criminal

    Justice Models: an Overview. Santa Monica, CA: RAND Corporation, 1975.

    REEVES, Richard. City Hires Rand Corp. to Study Four Agencies; Police, Fire, Housing and

    Health to Get Analysis Initial Contract for $607,000 Will Cover Six Months. New York Times,

    New York, NY, 9 jan. 1968. Section Columns, p. 31. Disponível em:

    nytimes.com/timesmachine/1968/01/09/77165250.html>. Acesso em: 25 fev. 2016.

    RAFFESTIN, Claude. Por una geografía del poder. Zamora, Michoacán: El colegio de

    Michoacán, 2013.

    RIVACOBA Y RIVACOBA, Manuel de. Función y aplicación de la pena. Buenos Aires, Depalma,

    RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Freitas

    Bastos, 1999.

    ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito

    Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

    ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

    VON LISZT, Franz. La Idea de Fin en el Derecho Penal. Valparaiso, CH: EDEVAL, 1994.

    ŽIŽEK, Slavoj. Violência. São Paulo: Boitempo, 2014.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

Access journal