LA LEGITTIMITÀ DELL’ADEGUATEZZA DEGLI APPALTI PUBBLICI A NUOVI PARAMETRI DI SOSTENIBILITÀ AMBIENTALE

Patrícia Nunes Lima Bianchi, Lino Rampazzo

Resumo


L’obiettivo di questo articolo è dimostrare la legittimità dell’adeguatezza degli appalti della Pubblica Amministrazione ai nuovi parametri di sostenibilità. Lo scopo è quello di evidenziare la natura dello sviluppo sostenibile, sulla base dell’analisi di una sentenza emessa dalla Corte dei Conti dell’Unione. Si conclude, in questo studio, che gli appalti pubblici hanno un ruolo di primo piano nel raggiungimento degli obiettivi costituzionali del benessere e dello sviluppo, fungendo da veicolo per la promozione dello sviluppo sostenibile, attraverso il potere d’acquisto dello stato, che incoraggia comportamenti e modifica abitudini all’interno del mercato. In questo contesto, lo sviluppo non deve essere inteso come una mera crescita economica, ma come un processo continuo per migliorare il benessere della collettività, anche se più costoso dal punto di vista economico, risultando in un’efficace espansione delle libertà e delle capacità umane. Per lo sviluppo di questo studio, si è fatto ricorso al metodo induttivo, con procedimento monografico, attraverso una
ricerca bibliografica e documentale.


Palavras-chave


Appalti pubblici; Sviluppo sostenibile; Sostenibilità ambientale.

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DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p595-617

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