• Resumo

    DAS ESCOLHAS TRÁGICAS ÀS VIDAS (NÃO) CHORÁVEIS1: O DESAPARECIMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS PELA VIOLÊNCIA E A METATEORIA DO DIREITO FRATERNO COMO POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO HUMANA

    Data de publicação: 31/12/2020

    O presente artigo tem como tema o desaparecimento de mulheres e escolhas trágicas. Dedicase o estudo para a abordagem da falta de humanidade vislumbrada na negligência e na invisibilidade às
    mulheres desaparecidas, o que requer da sociedade a realização de escolhas trágicas, ao passo que a relevância da existência humana é determinada por elementos que forjam e desumanizam a humanidade.
    Desse modo, apresenta-se a metateoria do direito fraterno como prática de transformação humana, pois aposta no amigo da humanidade, aquele que a reconhece como lugar comum em benefício de um futuro de paz perene. Para a pesquisa, adota-se o método dedutivo e o procedimento bibliográfico. Tem-se, assim, o seguinte questionamento: quais as contribuições da metateoria do direito fraterno como possibilidade de transformação da realidade das mulheres desaparecidas na América Latina? O texto que aqui se apresenta aposta na humanidade para transformação de si mesma.

  • Referências

    ARENDT, Hannah. Da violência. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1985.

    BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2001.

    BAUMAN, Zygmunt. Arte da vida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2009.

    BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Vol. 1. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

    BUTLER, Judith. Judith Butler: “De quem são as vidas consideradas choráveis em nosso mundo público?. In: EL PAÍS.

    Disponível em: < https://brasil.elpais.com/babelia/2020-07-10/judith-butler-de-quem-sao-as-vidas-consideradaschoraveis-

    em-nosso-mundo-publico.html>. Acesso em: 05 ago. 2020.

    CASTRO, Bráulio Rojas. Há uma guerra suja contra o povo do Chile. In: Contrapoder. 2019. Disponível em:

    medium.com/@Contrapoderbr/h%C3%A1-uma-guerra-suja-contra-o-povo-do-chile-f25a6172a818>. Acesso em: 05

    ago. 2020.

    COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (CICV). As necessidades dos familiares de pessoas desaparecidas.

    Disponível em: . Acesso em: 05

    ago. 2020.

    COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (CICV). Pessoas desaparecidas no Brasil e na América Latina: As

    famílias não param de buscar e nós não paramos de ajudá-las. 2019. Disponível em: <https://www.icrc.org/pt/document/

    pessoas-desaparecidas-no-brasil-e-america-latina-familias-nao-param-de-buscar. Acesso em: 05 ago. 2020.

    GIMENEZ, Charlise Paula Colet. O novo no direito de Luis Alberto Warat: Mediação e sensibilidade. Curitiba: Juruá,

    HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2017.

    LAKHANI, Nina. O país onde milhares de mulheres desaparecem sem deixar rastros. In: BBC. 2015. Disponível em:

    bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150914_mulheres_desaparecimentos_tg>. Acesso em: 05 ago. 2020.

    ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU MULHERES). Modelo de protocolo latino-americano de investigações

    das mortes violentas de mulheres por razões de gênero (femicídio/feminicídio). 2014. Disponível em:

    onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/05/protocolo _feminicidio_publicacao.pdf>. Acesso em: 05 ago. 2020.

    PRESSE, FRANCE. Mais de 900 mulheres desapareceram no Peru durante a quarentena. In: G1. 2020. Disponível em:

    g1.globo.com/mundo/noticia/2020/07/27/mais-de-900-mulheres-desapareceram-no-peru-durante-a-quarentena.

    ghtml>. Acesso em: 05 ago. 2020.

    RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Santa Cruz do Sul: EDUNISC. 2004.

    SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação Perceu Abramo, 2004.

    SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006

    SOUZA, Cleber. Mais de 24 mil desaparecidos em SP: famílias sofrem com falta de respostas. In: UOL notícias. Disponível

    em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/01/13/mais-de-24-mil-desaparecidos-em-sp-familiassofrem-

    com-falta-de-respostas.htm>. Acesso em: 05 ago. 2020.

    STURZA, Janaina Machado; ROCHA, Claudine Rodembusch. Direito e fraternidade: paradigmas para a construção de

    uma nova sociedade. 2016. Disponível em: <http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=601c6bc71c748001>. Acesso em:

    ago. 2020.

    STURZA, Janaina Machado. MARTINI, Sandra Regina. As dimensões da sociedade através da metateoria do direito fraterno:

    um espaço para a análise do Direito à saúde. In: Revista de Sociologia, Antropologia e cultura jurídica. 2016. V. 2.

    Nº 2. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/1506>. Acesso em: 06 ago. 2020.

    WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio!: Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. Rio de Janeiro:

    Lumen Juris, 2010.

    ZIZEK, Slavoj. O sujeito interpassivo: Lacan gira numa roda de orações. In: ZIZEK, Slavoj (Org.). Como ler Lacan. Rio de

    Janeiro: Zahar. 2010.

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