SENTIMENTO CONSTITUCIONAL, PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: POSSIBILIDADES PARA NOSSO PAÍS?

Vitor Gonçalves Machado; Daury Cesar Fabriz

doi:10.14210/nej.v26n1.p272-292

Autores

Vitor Gonçalves Machado Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – FDV (Vitória/ES, Brasil).
Daury Cesar Fabriz Professor da Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV (Vitória/ES, Brasil).

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v26n1.p272-292

Palavras-chave:

Sentimento constitucional, Patriotismo constitucional, Constitucionalismo popular, Educação constitucional.

Resumo

Os fenômenos do sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular, presentes nos estudos de Teoria da Constituição, são importantes para refletirmos acerca de sua aplicação à realidade jurídico-constitucional brasileira. Assim, precipuamente a partir do método dedutivo, pretende-se analisar, mesmo que de forma não exaustiva, tais movimentos, com o objetivo de verificar a aplicabilidade dos mesmos em nosso país rumo à construção de um sentimento próprio de Constituição. Ao final, pretende-se dar início a uma “teoria da educação constitucional” com o fim de, a médio e longo prazo, florescer em solo brasileiro o sentimento constitucional.

Referências

ABREU, Ivy de Souza. A construção do sentimento constitucional brasileiro e a legitimação das decisões judiciais. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; CAMPANHA, Breno Maifrede (orgs.). Direitos humanos em sociedades complexas. Vitória: FDV Publicações, 2014, p. 36-51.

ALMEIDA FILHO, Agassiz. Prólogo. In: VERDÚ, Pablo Lucas. O sentimento constitucional: aproximação ao estudo do sentir constitucional como modelo de integração política. Tradução e prefácio de Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

AZEVEDO, Silvagner Andrade de; COURA, Alexandre de Castro. Identidade homossexual, inclusão e igualdade: por uma (re)construção do sujeito constitucional brasileiro adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito. In: FABRIZ, Daury Cezar (coor.); et al. O tempo e os direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 867-880.

BARROSO, Luís Roberto. Três pactos necessários que são capazes de unir os brasileiros. In: Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 29 out. 2018. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-out-29/barroso-tres-pactos-sao-capazes-unir-todos-brasileiros>. Acesso em: 30 out. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 31 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 31 jul. 2020.

BUNCHAFT, Maria Eugenia. Algumas críticas à ideia de patriotismo constitucional. In: Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 1, p. 224-245, jan./jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2011.v16n1p224

CASTANHO, Maria Eugênia L. M. A escola brasileira e o desafio de professores marcantes. In: Evidência, Araxá, v. 12, n. 12, p. 15-25, 2016.

CITTADINO, Gisele. Patriotismo constitucional, cultura e história. In: Direito, Estado e Sociedade, n. 31, p. 58-68, jul./dez. 2007.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elemento da filosofia constitucional contemporânea. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

FOLHA DE SÃO PAULO (Estúdio Folha). Aprendizado começa na primeira infância. São Paulo, 01 nov. 2017. Disponível em: <http://estudio.folha.uol.com.br/coc/2017/11/1932130-aprendizado-comeca-na-primeira-infancia.shtml>. Acesso em: 27 fev. 2019.

FRANÇA, Suelen Cardoso. Direito Constitucional como disciplina obrigatória nas escolas brasileiras de educação básica: análise do projeto de lei nº 70/2015. In: Jus Navigandi, nov. 2017. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/62094/direito-constitucional-como-disciplina-obrigatoria-nas-escolas-brasileiras-de-educacao-basica-analise-do-projeto-de-lei-n-70-2015>. Acesso em: 31 jul. 2020.

FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Em busca de novos saberes: uma aproximação entre o ensino jurídico e a pedagogia. In: ______ (org.) Ensino jurídico e pedagogia: em busca de novos saberes. Curitiba: CRV, 2010, p. 13-52.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. II. 2. ed. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HABERMAS, Jürgen. O Estado-nação europeu frente aos desafios da globalização. Tradução de Antonio Sérgio Rocha. In: Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 43, p. 87-101, nov. 1995.

KRAMER, Larry D. Popular constitutionalism, Circa 2004. In: California Law Review, vol. 92, n. 4, p. 959-1012, jul. 2004. Disponível em: <https://scholarship.law.berkeley.edu/californialawreview/vol92/iss4/1/>. Acesso em: 30 out. 2018. DOI: https://doi.org/10.2307/3481314

LIMA, Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto. A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Direito, São Paulo, 2014.

LUCHI, José Pedro. Tensão entre autonomia privada e pública. In: Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 47, n. 185, p. 57-69, jan./mar. 2010.

MACHADO, Vitor Gonçalves. A busca da “verdade” para Jürgen Habermas e seus reflexos no novo Código de Processo Civil brasileiro. In: Revista Portuguesa de Filosofia, vol. 70, fasc. 4, p. 811-832, 2014. DOI: https://doi.org/10.17990/RPF/2014_70_4_0811

MACHADO, Vitor Gonçalves. Verdade, prova e processo: esboço de uma teoria da construção da “verdade” no processo civil brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito Processual). Universidade Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-Graduação em Direito, Vitória, 2015.

MADALENA, Luis Henrique Braga; BEBER, Rafael Contreiras Costa. O sentimento constitucional como meio propiciador do desvelamento da Constituição (acontecer constitucional): de como o artigo 334, I, do CPC não chancela a discricionariedade judicial. In: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 29, n., p. 123-154, jan./jun. 2013.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. O novo constitucionalismo democrático na América Latina e a superação da modernidade europeia. In: Revista Interdisciplinar de Direito, Valença/RJ, v. 10, n. 1, p. 119-132, out. 2017. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/193>. Acesso em: 05 nov. 2018.

NEVES, Felipe Costa Rodrigues. Projeto Constituição na Escola: a história e a necessidade do ensino. In: Migalhas, 23 mar. 2018. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/ConstituicaonaEscola/123,MI276859,81042-Projeto+Constituicao+na+Escola+A+historia+e+a+necessidade+do+ensino>. Acesso em: 20 fev. 2019.

PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior. São Paulo: Cortez, 2002.

PINZANI, Alessandro. Habermas. Porto Alegre: Artmed, 2009.

ROCHA, Lincoln Magalhães da. A Constituição americana: dois séculos de direito comparado. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1987.

ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Tradução de Menelick de Carvalho Netto. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

VERDÚ, Pablo Lucas. O sentimento constitucional: aproximação ao estudo do sentir constitucional como modelo de integração política. Tradução e prefácio de Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

VIEIRA, José Ribas. Construindo a Teoria da Constituição no século XXI: a presença norte-americana e aspectos comparativos. In: VIEIRA, José Ribas (org.). Temas de Direito Constitucional norte-americano. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 1-9.