• Resumo

    ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: EXPERIÊNCIA CEARENSE

    Data de publicação: 16/10/2009
    Em uma sociedade cada vez mais marcada pelas desigualdades sociais econômicas e culturais, bem como pelas constantes violações à dignidade humana, evidencia-se a necessidade de um Direito emancipador. Nesse contexto, este trabalho apresenta a experiência cearense sobre a Assessoria Jurídica Popular (AJP) movimento jurídico recente que se coloca ao serviço da luta das classes oprimidas, ao conceber o Direito como um instrumento de transformação social e emancipação humana. A partir dos resultados da pesquisa bibliográfica e de campo, exporemos, inicialmente, o marco teórico da construção da Assessoria Jurídica Popular para, posteriormente, descrever os contornos reais da sua prática concretizada nos projetos de extensão universitária. Finalmente, relataremos a experiência do Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU), da Universidade Federal do Ceará, como forma de contribuir na divulgação dessa importante prática jurídica e social, comprometida com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme os ditames estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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