O ESTADO SOCIAL EM CONFRONTO COM O DISCURSO NEOLIBERAL E SEU PAPEL DE GERENCIAR CRISES E GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Douglas Machado Vieira

Resumo


A recente crise econômica de 2008-2009 pôs mais uma vez em questão o poder da autorregelação do
mercado e, consequentemente, colocou em xeque o chamado “discurso neoliberal” pró-abstencionismo
estatal. Dessa forma, discute-se a volta de um Estado mais interventor, como um novo modelo de Estado
Social. Justifi ca-se, portanto, uma análise investigando os fundamentos desses dois modelos de Estado
de Direito, contrapondo-os entre si. Através de um estudo interdisciplinar econômico-jurídico, o presente
artigo analisa ambos os modelos de Estado através das respectivas capacidades de promover os direitos
sociais e de lidar com crises econômicas. Conclui-se, pelo estudo, que o Estado Social é mais efi caz em
amenizar os ciclos econômicos e em promover de forma imediata os direitos sociais. No entanto, verifi case
que tais atributos possuem outros efeitos no âmbito econômico e ético.

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v15n1.p85-102