• Resumo

    O DISCURSO DOGMÁTICO SOBRE OS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS

    Data de publicação: 05/04/2011
    Este artigo analisa o saber jurídico dominante no Brasil a respeito dos espaços públicos urbanos: o paradigma da dogmática jurídica. Selecionou-se uma amostra de manuais de doutrina jurídica, cujos discursos sobre o tema foram examinados com base em abordagens do pensamento jurídico crítico. De acordo com o discurso dogmático, os espaços públicos urbanos consistem em bens de uso comum do povo. Toma-se por garantido que todos são iguais perante eles. Por meio desta categoria raramente criticada a dogmática jurídica contribui para disfarçar os confl itos sociais concernentes aos espaços públicos.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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