• Resumo

    O PAPEL POLÍTICO-JURÍDICO DO JUIZ NA PÓS-MODERNIDADE

    Data de publicação: 17/08/2011
    Após a formulação da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, muito tem se debatido sobre o quanto de justiça as leis postas ou o direito vigente são capazes de transmitir às relações sociais. Almejando dar respostas mais efetivas aos reclamos sociais, surge a Política Jurídica como instrumento científi co posto à disposição do aplicador do Direito, de modo a possibilitar-lhe interpretar o preceito frio e abjeto da lei, na conformidade do caso concreto, de forma justa e socialmente útil, sem que isso represente ameaça à segurança jurídica. Diante desse contexto, intenta-se, por meio do presente estudo, demonstrar que o papel do Juiz, na condição de agente político, é de suma importância para traspassar a fase de transição chamada de Pós-Modernidade, auxiliando, principalmente, na construção de um Direito renovado, que albergue a tão almejada justiça social.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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