UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE, A POLÍTICA JURÍDICA DE OSVALDO FERREIRA MELO E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY

Resumo

A refl exão jusfi losófi ca atual preocupa-se em satisfazer os anseios sociais, políticos e econômicos que a sociedade almeja. Diante deste desafi o, é que se buscou, com esse artigo, uma aproximação entre a Política Jurídica, a qual preconiza um Direito que “deve ser” e “como deve ser”, cujo principal expoente é Osvaldo Ferreira de Melo, a Filosofi a do Direito, analisada sob o enfoque de Miguel Reale, que procura, sob um prisma sociocultural, identifi car quais são os valores que estão inseridos e que legitimam o ordenamento jurídico e a Teoria da Argumentação de Robert Alexy, que, por meio de seus métodos de soluções de confl itos principiológicos, contribui para o alcance de uma decisão jurídica racional, tendente à preservação da Ética, da Moral e da Justiça.