• Resumo

    O controle de constitucionalidade e a amplitude democrática do

    Data de publicação: 13/10/2008
    Este artigo reúne informações sobre como se dá o controle de constitucionalidade nos países integrantes do Mercosul, fundamentalmente para chamar a atenção da amplitude democrática que esses ordenamentos constitucionais ofertam aos seus jurisdicionados no que se refere a formas de acesso aos mecanismos de controle. Isso se verifica com a presença ou não, e em que grau, do modelo de controle difuso ou concreto, por regra, muito mais aberta do que o modelo concentrado. Conclui-se que ainda que se utilizem de terminologias distintas, todos os seis ordenamientos estudados seguem mantendo o modelo difuso de controle de constitucionalidade, seja de forma pura ou mesclado com o modelo abstrato, o que é sinal de uma maior democratização dos meios de acesso à justiça constitucional.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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