• Resumo

    Fundamentos e/ou Níveis de Racionalidade da Produção Normativa Legislativa e da Produção Normativa Judicial

    DOI 10.14210/nej.v7n15.p95-116
    Data de publicação: 13/10/2008
    Este artigo apresenta, inicialmente, o significado dos diversos termos integrantes do seu título. Em seguida faz uma breve situação dos poderes estatais responsáveis pela produção normativa. Apresenta alguns destaques sobre o papel da Política Jurídica nos três momentos da experiência jurídica - produção, interpretação e aplicação do Direito. Antes das considerações finais, o artigo expõe a intelecção sobre os níveis de racionalidade da produção normativa legislativa e judicial - lingüístico, jurídico-formal, pragmático, teleológico e ético.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral com publicações ininterruptas desde 1995. A NEJ está vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (conceito CAPES 6) da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas linhas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos. O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

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