• Resumo

    O Juiz e a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente

    Data de publicação: 13/10/2008
    O presente ensaio examina a atividade do Juiz na tutela jurisdicional do meio ambiente e as peculiaridades que a envolvem, iniciando por verificar o comportamento prefigurado pelo artigo 37 da Constituição Federal de 1988, analisando o exigido do Juiz ao prestar tutela jurisdicional na jurisdição cível em geral e, por fim, discute as qualidades e atitudes exigidas do magistrado ao exercer a judicatura nas demandas envolvendo questões ambientais e em todas aquelas relacionadas aos direitos difusos e coletivos. Como síntese conclusiva do percurso do ensaio pode-se afirmar que para o Juiz a tutela ambiental é uma das múltiplas tarefas e para bem exercê-la há necessidade de um pensamento complexo, que é sistêmico, circular, autoprodutivo, prudente, modesto, aberto, compreende a multiplicidade, convive com a incerteza, é multidimensional, relacional, reconstrói, transforma, transformando-se, flui. Assim, o Juiz ao prestar tutela jurisdicional do meio ambiente exerce um dever participativo ativo e na dimensão do devido processo legal deverá mostrar-se célere e efetivo, evitará o formalismo, abrandará o princípio do dispositivo, acentuará o poder de direção, estabelecerá com a lei um sistema de vasos comunicantes, garantindo a necessária coexistência entre lei, direito e Justiça.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

Access journal