• Resumo

    Democracia, Direitos Humanos e Mínimo Ético na América Latina

    DOI 10.14210/nej.v8n2.p429-458
    Data de publicação: 13/10/2008
    O trabalho aborda o desempenho do sistema democrático nos países da América Latina, demonstrando a fragilidade que oferece enquanto instrumento capaz de promover os direitos humanos das populações, assegurando-lhes um mínimo ético para a sobrevivência digna. Apresenta dados acerca da realidade social desta região, demonstrando que, mesmo nos países onde as democracias estão mais consolidadas, ainda há graves distorções das prioridades no que se refere às políticas públicas e à associação entre miséria e criminalidade, ausência de participação popular e corrupção. Finaliza com a abordagem de algumas experiências de participação popular em alguns países, como Índia e Brasil.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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