• Resumo

    Qualificação/Quantificação do dano Ambiental Indenizável

    Data de publicação: 14/10/2008
    No atual mundo globalizado, uma das questões que aflige toda a aldeia global é a que diz respeito ao meio ambiente em que vivemos. Nunca discutiu-se tanto a respeito da viabilidade da vida no planeta e da continuidade do modelo de desenvolvimento calcado no uso irracional e predatório dos recursos naturais, o qual tem provocado o esgotamento desses recursos. Assim, o homem começa a perceber que a sua fonte inesgotável de riquezas, alimento e conforto, transforma-se em uma ameaça e motivo de grande preocupação, dando ensejo ao surgimento de uma novo ramo do Direito, voltado para as questões ambientais, objetivando essencialmente a implementação de uma nova mentalidade e de um novo paradigma de desenvolvimento social, político e econômico, baseado na preservação/conservação do meio ambiente e na reparação dos danos ambientais cuja ocorrência provocam riscos à qualidade de vida de todos os seres.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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