O tema deste estudo é os momentos constitutivos da propriedade no direito abstrato, da Filosofi a do Direito de Hegel. Inicialmente, expõem-se leituras de alguns autores, tematizando-se no direito abstrato o desenvolvimento lógico da vontade individual ou da personalidade. Depois, analisa-se o problema da posse/propriedade entre o ser-aí do corpo e o ser-aí das demais coisas. Se para os outros eu sou essencialmente um ser livre em meu corpo, qual liberdade/propriedade decorre do apossamento do corpo pelo espírito? Conclui-se com a descrição dos três momentos da dialética da propriedade: a determinação positiva da tomada de posse de uma coisa, a determinação negativa do uso desta coisa e a determinação infinita de alheá-la.
A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.
A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.