LÓGICA E PROPRIEDADE NO DIREITO ABSTRATO DE HEGEL

Agemir Bavaresco, Sérgio Batista Christino

Resumo


O tema deste estudo é os momentos constitutivos da propriedade no direito abstrato, da Filosofi a do Direito de Hegel. Inicialmente, expõem-se leituras de alguns autores, tematizando-se no direito abstrato o desenvolvimento lógico da vontade individual ou da personalidade. Depois, analisa-se o problema da posse/propriedade entre o ser-aí do corpo e o ser-aí das demais coisas. Se para os outros eu sou essencialmente um ser livre em meu corpo, qual liberdade/propriedade decorre do apossamento do corpo pelo espírito? Conclui-se com a descrição dos três momentos da dialética da propriedade: a determinação positiva da tomada de posse de uma coisa, a determinação negativa do uso desta coisa e a determinação infinita de alheá-la.


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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v17n3.p384-400